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MATO GROSSO

Confira entrevista do juiz Antônio Peleja Júnior no Por Dentro da Magistratura

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Já está no ar o 24º episódio do programa Por Dentro da Magistratura, com uma entrevista com o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá e coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O magistrado é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
No bate-papo com o desembargador Marcos Machado e a jornalista Fernanda Fernandes, o juiz Antônio Peleja falou sobre diversos assuntos, dentre eles a busca pelo conhecimento, a vinda para Mato Grosso, sua opinião sobre o Conselho Nacional de Justiça – tema de um livro por ele escrito -, ativismo judicial, sobre as funções que desempenhou na Corregedoria-Geral da Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), entre outros.
 
“Eu estudei, fiz mestrado, doutorado. Eu sempre gostei de me aperfeiçoar, ser uma pessoa melhor. Eu sempre quis ser uma pessoa menos imperfeita. Por uma exigência minha, de ser uma pessoa melhor, de ser um juiz melhor, de poder servir o estado, eu tenho que ser um servidor produtivo. Então, na minha função de julgar, para eu ser produtivo, ter boas decisões, eu tenho que estudar. O estudo é essencial na vida do magistrado e da magistrada”, assinalou.
 
Segundo ele, o mundo, as leis, as normas e as decisões dos Tribunais estão muito dinâmicas, “e os juízes têm que acompanhar isso tudo”. Ele enfatizou ainda a importância de o magistrado hoje ir além. “O Judiciário hoje não é só o julgador mais. Exige-se da juíza, exige-se do juiz, conhecimento de outras áreas também, não só atividades típicas, mas atividades atípicas também. Ou o Judiciário se prepara ou ele vai sucumbir.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do juiz Antônio Veloso, acompanhados do texto: Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Assista agora! 24º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
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Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

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A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

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