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MATO GROSSO

Condenações do Mais Júri em Cuiabá somam mais de 2,3 mil anos de reclusão

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A segunda fase do programa Mais Júri terminou nesta sexta-feira (16) em Cuiabá, com um total de 188 sessões realizadas, resultando em 2.351 anos de reclusão para os réus. Destas sessões, 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários, que culminaram em 885 anos de condenação para nove dos 14 réus envolvidos. Os demais julgamentos somaram 1.466 anos de reclusão, com 103 condenações registradas.
 
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, o Mais Júri se encerra com um saldo positivo. “É uma verdadeira força-tarefa que nós realizamos em Cuiabá e estamos ainda realizando no interior. As pessoas em geral não têm ideia do que significa esse esforço concentrado, o investimento em pessoas, em recursos humanos, deslocamento de magistrados, servidores, assessores, defensores e membros do Ministério Público. Essa junção para que o sistema de Justiça dê uma resposta mais efetiva para a sociedade. E nós agradecemos e muito cada um dos que trabalharam e estão trabalhando nessa ação conjunta para que os resultados apareçam”, contextualizou.
 
“Embora os números ainda estejam sendo consolidados com os júris de quinta e sexta-feira, já demonstram o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sociedade, atendendo à expectativa por julgamentos que, por diversos fatores, como a pandemia, ficaram represados”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Ainda segundo o corregedor, as sessões nas comarcas de Sorriso, Cuiabá e Várzea Grande foram concluídas e já há agendamentos para audiências nas comarcas de Barra do Bugres. Um levantamento nas correições deste ano apontam que Porto Alegre do Norte tem perfil para ser atendido pelo programa. “Só neste último município outras 50 sessões serão realizadas, avançando na redução do estoque de processos pendentes de julgamento. Isso só está sendo possível graças ao comprometimento de inúmeros servidores, magistrados, defensores, promotores e outros profissionais que se dedicaram para que o Mais Júri fosse exitoso”, completou.
 
O Mais Júri é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso. O programa teve início em 2023 coma primeira fase e foi retomado em 4 de março deste ano. O objetivo é dar celeridade à tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.
 
Parcerias – A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, enalteceu ações realizadas de forma conjunta dentro do sistema da Justiça. “O Mais Júri é um dos exemplos da importância das diversas ações que a Defensoria Pública tem em parceria com o Tribunal de Justiça. No lançamento falávamos que a sociedade queria uma resposta, o próprio acusado queria uma resposta, porque às vezes ele fica ali um tempo absurdo com aquele processo de uma maneira indefinida, e é óbvio que as famílias das vítimas também querem essa resposta. Eu entendo que essa união de esforços trouxe resultado para a população, que é uma das questões mais importantes do sistema de Justiça”, declarou.
 
O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que a escolha das comarcas se deu em razão do alto acervo processual que havia nessas unidades. “A pandemia trouxe o fechamento das nossas unidades e com isso gerou um grande acúmulo desses processos que dependiam da realização das sessões de júri. Então, nós puxamos as comarcas que tinham maior acervo e fizemos os júris nessas unidades. Começamos por Cuiabá, onde concentrava o maior acervo desses processos”, explicou.
 
Ao todo 29 promotores, 26 defensores e mais de 30 magistrados cooperados de diversas comarcas participaram dos mutirões de julgamentos em Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso. O juiz auxiliar agradeceu a participação e a dedicação de todos. “Posso dizer que foi um trabalho primoroso que contou com a participação de muitas mãos para que pudéssemos atingir estes números. O comprometimento e a adesão dos parceiros foram primordiais para a conclusão desta segunda etapa do programa”, elogiou.  
 
Condenações – Das condenações que chamam a atenção estão as de alguns réus da Operação Mercenários que investigou uma organização criminosa que atuava como grupo de extermínio em Várzea Grande e contava com a participação de policiais. Entre os condenados, destacam-se Claudiomar Garcia de Carvalho, sentenciado a 203 anos e 5 meses de reclusão, Helbert de Franca Silva, condenado a 170 anos e 11 meses de prisão, e José Edimilson Pires dos Santos, cuja pena totalizou 137 anos e 4 meses de reclusão. Os crimes imputados aos réus variam de homicídio qualificado a organização criminosa.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino durante abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ela veste uma roupa preta. Está segurando um microfone com a mão esquerda e sorri durante a fala. Foto 2: Corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 3: O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, atende à imprensa durante a abertura do Mais Júri. Ele veste um terno azul-escuro.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Segunda edição chega ao fim e supera expectativa dos organizadores

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A segunda edição do projeto Diálogos com a Sociedade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso finalizou a programação na sexta-feira (13), no Shopping Estação, com a realização de discussões sobre 11 temas. Foram 10 dias de entrevistas conduzidas por jornalistas do Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC), com a participação de 22 convidados. Foram realizados ainda 10 podcasts com os parceiros da iniciativa. Todo o material está disponível no canal do MPMT no Youtube.

No encerramento das atividades, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as expectativas foram alcançadas. Além do alcance que a ação teve dentro do próprio shopping, a subprocuradora enfatizou que as matérias jornalísticas veiculadas pela TVCA sobre o projeto tiveram ampla repercussão.

“O estúdio bolha não só despertou a curiosidade das pessoas que passaram pelo shopping, como também pautou várias matérias sobre o assunto. O nosso propósito foi mostrar à sociedade que o Ministério Público quer estar cada vez mais próximo do cidadão, atuando não apenas na esfera judicial, mas de forma preventiva para evitar que os problemas ocorram”, ressaltou Claire Vogel Dutra.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, enfatizou que o projeto Diálogos com a Sociedade vai ao encontro dos projetos estruturantes do MPMT. Lembrou que para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional quase seis mil pessoas participaram da pesquisa realizada, apontando as demandas a serem priorizadas. Acrescentou ainda que as respostas vieram de 123 municípios mato-grossenses.

“Em 2023, decidimos de fato nos aproximarmos muito da sociedade para entendermos as suas demandas, quais áreas que essa sociedade considerava como prioritárias. Criamos uma conexão muito importante, entendendo as suas demandas e buscando estreitar esses diálogos com a sociedade”, afirmou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão.

O publicitário e empresário Ziad Fares, idealizador das campanhas que integram o projeto Diálogos com a Sociedade, disse que a iniciativa também foi uma forma de mostrar à população que o Ministério Público é acessível e que as pessoas não precisam temê-lo. “A pessoa não tem o que temer, o Ministério Público está próximo do cidadão para defendê-lo”, observou.

Acrescentou também que a repercussão do projeto não se limitou a Mato Grosso. “Doze Ministérios Públicos solicitaram as campanhas realizadas. A participação de cerca de 20 empresas, todas da iniciativa privada, também demonstra que o projeto tem credibilidade e que os problemas discutidos aqui são de responsabilidade de todos”.

A segunda edição do Diálogos com a Sociedade discutiu os seguintes temas: Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso; Caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; Políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica; O trânsito em Cuiabá está mais ou menos violento?; Envelhecimento, uma questão de direito; O cuidado a usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial de MT: novas perspectivas e desafios; Entender o autismo é a melhor forma de vencer o preconceito; Juntos por Elas: Não é Não; Pantanal sob ameaça: caminhos para sua sobrevivência; Assédio e violência nos estádios de futebol: Como combater? ; e Diálogos com a sociedade: MPMT cada vez mais próximo do cidadão.

Acesse aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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