MATO GROSSO
Comunidade InovaGov MT é lançada na 10º edição da Semana de Inovação
MATO GROSSO
Conheça as regras que amparam o consumidor na troca de produtos, ouça o podcast Explicando Direito
Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou ainda de ambulantes, na rua? Nessa edição do podcast Explicando Direito, a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, explica quais são os direitos do consumidor que deseja reconsiderar a sua compra.Segundo ela, o arrependimento por cor ou modelo não obriga a loja a realizar a troca, a menos que a peça apresente algum defeito que impeça o uso do produto, conforme a finalidade original. Nesse caso, o consumidor tem direito à substituição por outro ou ao conserto do produto, sem custo adicional.
Saiba mais sobre a troca de produtos em lojas físicas no podcast. Ouça aqui.
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Leia matérias correlatas:
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Tatiana dos Santos Batista, bem como o tema Troca de Produtos comprados em lojas físicas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
MATO GROSSO2 horas atrás
Conheça as regras que amparam o consumidor na troca de produtos, ouça o podcast Explicando Direito
MATO GROSSO2 horas atrás
Réu que matou por causa de pen drive é condenado a 16 anos de prisão
MATO GROSSO2 horas atrás
Entenda o motivo do Governo de MT ter vetado PL de Política de Arborização Estadual
POLÍCIA2 horas atrás
Polícia Civil cumpre buscas em investigação sobre desvio de aparelhos eletrônicos na Sema
MATO GROSSO2 horas atrás