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MATO GROSSO

Comunidade Bom Futuro aponta infraestrutura como principal carência

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Saneamento básico, coleta de lixo, creche, atendimento médico no posto de saúde e asfalto. Essas são as principais carências da comunidade Bom Futuro, na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, levantadas pela equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no último sábado (4). Cerca de 30 pessoas foram atendidas pelo MPMT no local, das 8h às 12h. “Essas pessoas demonstram a necessidade do projeto Ouvidoria Itinerante e de um MPMT atuante”, afirmou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres. 

“A Ouvidoria é um canal aberto à população, para que utilizem a seu favor. Estamos aqui para atendê-los da melhor forma possível, para ouvir os anseios, reclamações e denúncias sobre meio ambiente, cidadania, violência doméstica, saúde, educação e qualquer outra situação que tenham a nos relatar”, disse a ouvidora Eliana Maranhão no início dos trabalhos. “Nós trouxemos o Ministério Público aqui porque sabemos que esse deslocamento de vocês até lá é muito difícil para algumas famílias”, assinalou, lembrando a dificuldade de acesso à comunidade que fica distante aproximadamente 18km da sede do Ministério Público. 

A promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do MPMT, Fernanda Pawelec Vasconcelos, também esteve presente e falou à comunidade sobre a Ouvidoria das Mulheres. “Chegando aqui vemos a dificuldade que vocês têm de ir até nós e o quanto é necessário e essencial estarmos aqui. Da minha parte falo especialmente direcionada às mulheres, por meio da Ouvidoria da Mulher, enquanto vítimas de violência doméstica. Estamos aqui para orientar e divulgar os caminhos disponíveis para atendimento, como os números de telefone e o espaço de acolhimento Caliandra, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá”, observou. 

Parceiro do projeto Ouvidoria Itinerante, o frei Rodrigo Yoth Martins acompanhou os atendimentos e destacou a importância da instituição como garantidora de acesso à Justiça e cidadania. “O Ministério Público tem um papel social muito importante na garantia da maioria dos direitos e benefícios que chegam aqui. E hoje, de forma especial em razão da proximidade do Dia Internacional da Mulher, eles vieram prestar um serviço especial, falar sobre o combate à violência doméstica e familiar. Espero que vocês, mulheres, multipliquem as informações. Se cada um fizer um pouquinho, facilmente nos espalhamos”, defendeu. 

Contato – A procuradora Eliana Maranhão aproveitou para divulgar as outras formas de contato com a Ouvidoria do MPMT, como a ligação telefônica gratuita para o número 127, WhatsApp (números 65 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681), aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui), além do atendimento presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo. 

Bem-estar – Além do atendimento da Ouvidoria, o MPMT firmou uma parceria com o Instituto Visão Futuro Cuiabá. A facilitadora Larissa Jardim realizou dinâmicas com as mulheres da comunidade. “Viemos para trazer um pouquinho de bem-estar, principalmente para as mulheres, apresentar ferramentas para que vocês possam se sentir melhor e que sejam capazes de praticar mesmo sozinhas”, disse. 
 

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

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A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

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