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Comitiva federal visita áreas afetadas pelas chuvas em Santa Catarina

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Representantes do primeiro escalão do governo federal retornaram neste sábado (25) a Santa Catarina, onde visitam localidades afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dois meses. Segundo o governo estadual, desde o começo de outubro, 180 cidades catarinenses decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido às consequências de fenômenos climáticos.

Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a comitiva federal também conta com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Pouco antes de a comitiva chegar a Navegantes, no litoral norte catarinense, o ministro divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma que a ida ao estado foi “recomendada” pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e visa reforçar as ações de ajuda humanitária e reconstrução da infraestrutura que os governos federal e estadual vêm implementando, conjuntamente.

Além de Navegantes, a comitiva federal também esteve em Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais castigadas pelas consequências dos recentes fenômenos climáticos. Na segunda parada, os representantes federais se encontraram com o governador Jorginho Mello, que afirmou que esta é uma “das piores cheias que Santa Catarina já passou”.

“Neste primeiro momento, nosso foco é garantir o essencial: água, comida, colchões e materiais de higiene e limpeza. Depois, vamos tratar da reconstrução”, escreveu Mello em sua página na rede social X (antigo Twitter).

Esta é a segunda vez desde o início de outubro que Góes visita Santa Catarina na companhia de integrantes do governo federal. Em 11 de outubro, Góes e os membros da força-tarefa federal visitaram algumas das cidades atingidas pelas fortes chuvas do começo do mês passado. Na ocasião, Góes anunciou o repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo catarinense, entre outras medidas.

Na última terça-feira (21), Góes se reuniu, em Brasília, com deputados e senadores que integram o Fórum Parlamentar Catarinense e que, além de orientações, pediram pressa por parte do governo federal no reconhecimento das situações de emergência e na liberação de recursos federais para as ações de prevenção e atendimento à população afetada pelas consequências dos fenômenos climáticos. No início desta semana, o governo catarinense chegou a contabilizar 5.858 pessoas desabrigadas, ou seja, que, sem ter mais para onde ir, tiveram que buscar um abrigo público ou de alguma instituição assistencial.

“É preciso deixar claro que a velocidade depende muito também dos municípios [prefeituras], pois não tem como liberarmos recurso ou decretarmos situação de emergência ou estado de calamidade pública sem que cada prefeitura ou governo estadual siga todos os trâmites necessários”, completou o ministro.

Ele lembrou que, no fim de outubro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.191/2023, abrindo crédito extraordinário de R$ 259 milhões para o ministério transferir a municípios de todo o país recursos para investirem em projetos de proteção e defesa civil e despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidades públicas. Embora já esteja em vigor, a medida precisa ser analisada pelo Congresso Nacional, que tem 60 dias para rejeitar ou aprovar a proposta e a continuidade dos gastos.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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