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MATO GROSSO

Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso

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Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça mato-grossense (CGJ-TJMT), liderada pelo corregedor-geral da Justiça mato-grossense, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
“É muito gratificante compartilhar experiências e apresentar as boas práticas do Judiciário mato-grossense. Esse intercâmbio de informações fortalece a governança e a gestão, melhora o desempenho institucional, e aprimora os serviços prestados à população. Além de mostramos nossa iniciativa, conhecemos algumas das soluções implementadas pela Corregedoria do Piauí”, disse o corregedor anfitrião, Juvenal Pereira.
 
“Só temos a agradecer a recepção que tivemos em Mato Grosso, foi uma oportunidade de conhecer as ferramentas e boas práticas da Corregedoria de Mato Grosso, principalmente os painéis voltados à correição. Agora vamos ver de que forma implementar algumas dessas ações em nosso Estado”, afirmou o corregedor piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, a visita foi exitosa e o objetivo principal de conhecer o Sistema GIF, ferramenta adotada pela Corregedoria-Geral do TJMT para realização de correições, foi cumprido.
 
Intercâmbio de informações – Durante os três dias a comitiva piauiense conheceu as inovações e boas práticas dos Departamentos do Foro Extrajudicial (DFE), de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e do Departamento Judiciário Administrativo (DJA). Além disso, os magistrados e servidores do Piauí conheceram o Sistema de Correições, as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), a Central de Processamento Eletrônico (CPE) e visitaram os cartórios modelo do Estado (2º e o 4º Ofícios de Cuiabá e o 2º Oficio de Várzea Grande).
 
Um dos destaques apontados da visita foram os painéis que aprimoram e auxiliam a produtividade do Judiciário mato-grossense apresentados pelo DAPI. “Conhecemos não apenas uma série de ferramentas tecnológicas, mas também pudemos analisar os seus métodos correcionais e o acompanhamento de autocorreições, através do Sistema de Correição Eletrônica”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ-PI, Thiago Brandão de Almeida.
 
Ao final da visita a comitiva da Corregedoria do Piauí também realizou uma apresentação das plataformas e sistemas desenvolvidos pelo Judiciário piauiense, dentre elas, o Robô de Informações da Corregedoria-RIC. O juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, Rodrigo Curvo, participou de um dos encontros com a comitiva para conhecer a ferramenta.
 
“O Robô de Informações da Corregedoria realiza a automatização de algumas atividades realizadas pelos servidores da Justiça de primeiro grau. Como por exemplo, o RIC acessa as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas no processo judicial faleceu, certificando a existência do registro. Outra atividade é a certificação de distribuições anteriores, a fim de determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes, podendo ajudar na identificação de litigância serial, prevenção e/ou litispendência”, explicou o servidor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da CGJ-PI, Antonio Waldo Divino.
 
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Lídio Modesto, destacou a importância do compartilhamento de informações com outras instituições do sistema de justiça brasileiro.
 
“Mato Grosso tem sido referência aos outros Tribunais do país e mais uma vez recebemos com alegria a visita de colegas de outro Estado. A equipe do Piauí sai daqui muito contente com o que viram e nós ainda tivemos a oportunidade de conhecer algumas das soluções deles, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira acenou ainda sobre a possibilidade de fazermos um termo de cooperação para utilizarmos a tecnologia do Robô de Informações da Corregedoria-RIC do Piauí. Essa de ideias e boas práticas são essências para uma prestação jurisdicional ainda melhor”, ressaltou.
 
Além de Lídio Modesto, participam dos três dias de atividades os demais juizes auxiliares da CGJ-TJMT: Eduardo Calmon, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques, além do coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva. A comitiva do Piauí ainda foi composta pelos juízes auxiliares da Corregedoria do TJPI, Carlos Augusto Arantes Júnior e seis servidores.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Comitiva do TJPI visita departamentos da CGJ-TJMT acompanhada do corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira. Segunda imagem: Desembargador Olímpio José Passos Galvão concede entrevista para a TVJUS. Terceira imagem: Servidor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da CGJ-PI, Antonio Waldo Divino, durante apresentação do robô RIC.
 
Larissa Klein/ Fotos Alair Ribeiro  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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