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MATO GROSSO

Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí é recebida pela presidente do Judiciário mato-grossense

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhada dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), recepcionou a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), composta pelo desembargador-corregedor Olímpio José Passos Galvão, pelos juízes auxiliares da Corregedoria daquele tribunal, Carlos Augusto Arantes Júnior e Thiago Brandão de Almeida e seis servidores. O encontro ocorreu na Presidência do TJMT, na manhã desta segunda-feira (15 de janeiro).
 
“É muito positivo e muito prazeroso receber essa comitiva do Estado do Piauí, um Tribunal de Justiça de pequeno porte, mas que está em plena expansão, que tem se destacado pela vontade de melhorar, de crescer, de apresentar um trabalho diferenciado. Nos alegra poder recebê-los. Espero que sejam muito bem acolhidos por todos, que se sintam pertencentes a nossa esfera da justiça estadual e façam dessa viagem um momento de crescimento para todos nós”, disse a presidente, Clarice Claudino.
 
Ela destacou ainda o papel da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no processo de compartilhamento de informações com outras instituições do sistema de justiça brasileiro. “A Corregedoria vem sendo uma porta de entrada para a troca de ideias, a percepção daquilo que eles trazem e também daquilo que eles podem levar daqui como inspiração, como práticas que estão sendo adotadas com bons resultados”.
 
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão, o objetivo da visita técnica ao Judiciário mato-grossense é, principalmente, conhecer o Sistema GIF, ferramenta adotada pela Corregedoria-Geral do TJMT para realização de correições. “Realmente é uma referência na justiça nacional. Essa ferramenta vai melhorar a nossa experiência, melhorar o trabalho dos nossos juízes nas correições e na prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral.
 
Além disso, a comitiva piauiense também trouxe para o conhecimento do Judiciário mato-grossense o Robô de Informações da Corregedoria-RIC, tecnologia desenvolvida pela CGJ-TJPI. “Estamos trazendo uma ferramenta nossa, se o tribunal se interessar, que é um robô que trabalha com quatro ferramentas e melhora muito a produtividade”.
 
A visita técnica vai até quarta-feira (17/01) e contará com uma extensa programação de apresentações do Plano de Gestão CGJ – biênio 2023/2024, dos Departamentos do Foro Extrajudicial (DFE), de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), do Departamento Judiciário Administrativo (DJA). Além disso, os magistrados e servidores do Piauí conhecerão o Sistema de Correições, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE). Haverá ainda visitas aos cartórios modelo do Estado, que são o 2º e o 4º Ofícios de Cuiabá e o 2º Oficio de Várzea Grande.
 
Participaram da reunião de boas-vindas à comitiva do TJPI os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, Viviane Brito Rebello e Jones Gattass, além dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane Costa Marques Neves e Lídio Modesto da Silva Filho.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Membros dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Piauí posam para a foto, sorrindo. Estão todos de pé, na sala de reuniões da Presidência do TJMT. Os desembargadores Clarice Claudino e Olímpio José Passos estão ao centro, ladeados de magistrados e servidores. Segunda imagem: Membros dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Piauí sentados à mesa da sala de reuniões do TJMT. A presidente do TJMT, Clarice Claudino está na cabeceira, ladeada do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, e do juiz auxiliar da Presidência, Tulio Duailibi Alves Souza.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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