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MATO GROSSO

Comitiva do Judiciário de Roraima visita Corregedoria-Geral da Justiça de MT

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Uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima esteve em Mato Grosso para conhecer o funcionamento dos trabalhos da Corregedoria mato-grossense. Na segunda-feira (18), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu os visitantes e destacou a parceria entre os estados.
 
“Recentemente nosso juiz-auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, esteve em Roraima e participou de um evento que marcou o início das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, momento em que foi muito bem recebido. Agora é a nossa vez de retribuir e compartilhar conhecimento”, disse o corregedor.
 
A comitiva, composta pela juíza-auxiliar da CGJ-RR, Rafaella Holanda Silveira, pela diretora da CGJ-RR, Larissa Barros, pela chefe de gabinete Ellen Cristina e pelo assessor Robervando Magalhães passou dois dias com juízes-auxiliares, diretores e servidores que demonstraram o funcionamento do dia a dia da CGJ-TJMT.
 
No roteiro, apresentações sobre o Departamento do Foro Extrajudicial – DFE, procedimentos para apresentação de contas e fiscalização, sistemas e metodologias, e ainda a apresentação do Sistema PjeCor, utilizado em Mato Grosso desde janeiro de 2021.
 
“Foi uma visita bastante interessante, muito conteúdo nos foi apresentado. Estamos voltando para o nosso estado com novas ideias para o aperfeiçoamento dos trabalhos. E estamos de portas abertas para recebê-los sempre no Nortão do país”, comentou a magistrada de Roraima, Rafaella Holanda.
 
Para o corregedor, a troca de conhecimento é imprescindível para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Nós sempre aprendemos algo com estes encontros, colegas de todo o país são sempre bem-vindos. Estamos felizes com essa visita”, disse.
 
O juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, lembrou que os estados possuem algumas pautas semelhantes, em especial, questões relacionadas a regularização fundiária. “É um tema que está em voga e o diálogo constante se faz necessário para aprendermos juntos”, pontuou.
 
Também participaram do encontro, os juízes-auxiliares da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques e o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem colorida. O corregedor-geral da Justiça posa ao lado dos juízes-auxiliares da CGJ-TJMT e dos membros da comitiva de Roraima
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 
Gabriele Schimanoski
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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