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Cuiabá

Comissão Especial de deputados e Fórum Pró-Ferrovia realizam reunião nesta quinta-feira (9), na Ordem dos Advogados do Brasil

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Nesta quinta-feira (09), às 9h30, será realizada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB uma reunião da Comissão Especial formada por deputados estaduais e entidades que integram o Fórum Pró Ferrovia, liderado pelo secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo. A Comissão foi criada após a Audiência Pública que aconteceu no dia 09 de outubro, na Assembleia Legislativa para acompanhar as obras que estão em andamento pela empresa Rumo Logística da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, especialmente no trecho entre Juscimeira até a Capital Cuiabá.

Durante a Audiência Pública, a empresa Rumo confirmou que, até o momento, só foram solicitadas autorizações ambientais para os segmentos que vão de Rondonópolis a Campo Verde. No entanto, a empresa ainda não requereu licenças para o trecho que se estende de Juscimeira a Cuiabá. Segundo a empresa, isso se deve às dificuldades que enfrentou no planejamento desse trecho da construção que se estende até Cuiabá. Como resultado foi sugerida a necessidade de estabelecer uma comissão especial dentro do corpo legislativo para uma supervisão mais robusta do progresso desses projetos, das solicitações de licenças e da execução das obras, especialmente no trecho que conectará a região de Cuiabá à ferrovia.

“Existe um contrato assinado entre o governo do Estado e a empresa Rumo, que prevê que até 2025 o terminal da ferrovia em Cuiabá esteja em pleno funcionamento. É preciso que o governo cobre a empresa para que ela cumpra aquilo que está no contrato”, comentou Vuolo.

Fazem parte da Comissão Especial os deputados estaduais Wilson Santos, Júlio Campos, Carlos Avalone, Juca do Guaraná e Fabio Tardin – Fabinho.

Serviço:

O que: Reunião da Comissão Especial do Fórum Pró Ferrovia

Quando: Quinta-feira (09), às 9h30

Onde: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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