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MATO GROSSO

Comissão do TCE-MT lança manual de terceirização na saúde no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Comissão do TCE-MT lançou o manual de terceirização na saúde no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o manual “Terceirização de Serviços Médicos – Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública”, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), nesta segunda-feira (11). Apresentado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o material traz um conjunto de diretrizes e recomendações que orientarão gestores de todo o país.   

“Propusemos esse manual para diminuir as dúvidas sobre como encaminhar as contratações em diversas instâncias, era uma demanda inclusive dos médicos, por meio do Conselho Regional de Medicina. Além do concurso público, nós temos as terceirizações, que só vão aumentar, temos as contratações via cooperativas, as contratações via OSS e via Oscip. Os jurisdicionados se perderam um pouco nesse caminho e isso está refletindo em saúde de má qualidade”, afirmou Maluf durante reunião do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB), o qual coordena.

Apontada como uma estratégia para modernizar o sistema de saúde, melhorar a eficiência dos serviços e ampliar o acesso da população a cuidados médicos de qualidade, a estratégia exige cautela, planejamento e rigorosos mecanismos de controle. “O sucesso da terceirização depende de uma série de fatores, como a correta definição dos contratos, a garantia de qualidade e continuidade dos serviços, a valorização dos profissionais de saúde e a gestão eficaz dos recursos públicos”, pontuou Maluf.

Para o conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, o detalhamento do tema resultará em mais eficiência à gestão pública, proporcionando segurança jurídica e economicidade aos processos.  “Quando executada com comprometimento, transparência e controle, a terceirização tem um papel fundamental para garantir o direito de acesso à saúde pública pelos cidadãos. Aqui nós temos uma análise aprofundada, com as perspectivas jurídicas, vantagens e riscos desse modelo.”

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O guia foi lançado durante reunião do Comitê Técnico de Saúde do IRB, que é coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar.

Desenvolvido pela COPSPAS em conjunto com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Associação Médica de Mato Grosso (AMMT), Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso – (SISMA-MT), o guia aborda os tipos de modalidades de trabalho médico, formas de ingresso no serviço público, terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e terceirização na era da saúde digital, dentre outros.

Além disso, trata sobre políticas que assegurem os direitos dos profissionais. “Os médicos estão sendo contratados de forma muito precarizada, com variações salariais significativas e sem uma instrução exata ou um encaminhamento de como será a capacitação para determinadas funções. Isso traz um problema sério de entrega na área da saúde. Alguns médicos, inclusive, vêm sendo contratados de forma associada ao fornecimento de materiais”, acrescentou Maluf.  

O manual foi idealizado após inúmeras consultas feitas à Comissão sobre o tema e agora deverá contribuir com outros tribunais de contas do país na orientação de seus jurisdicionados. Para ampliar o intercâmbio entre as instituições, o material conta com QRCode que possibilitará o envio de sugestões que serão incluídas na próxima edição.  

IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) é o principal evento dos Sistema TCs e deve reunir cerca de 1,7 mil participantes em Foz do Iguaçu até o próximo dia 14, entre conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores, auditores, especialistas, gestores, servidores públicos e estudantes. Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o evento tratará sobre o papel dos tribunais na implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança.

A organização é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-PR, do IRB, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O encontro conta com o apoio institucional do TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCE-GO e TCE-RS, além de associações e conselhos ligados à área.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Festival celebra 51 anos do movimento hip hop brasileiro com atrações nacionais e locais em Cuiabá

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A 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Ruas será realizada neste sábado (23.11), a partir das 15h, no Ginásio Verdinho, em Cuiabá. O evento, que é gratuito, conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e tem como objetivo celebrar os 51 anos do movimento hip hop no país.

A atração nacional ficará por conta do rapper GOG, como é mais conhecido Genival Oliveira Gonçalves. O cantor é considerado um dos pioneiros do Hip Hop brasiliense e, desde o início da carreira, ganhou a alcunha de “Poeta”.

Além do rapper, o Festival traz a atração nacional DJ Gio Marx, que convida Lívia Cruz e Slim Rimografia, e as atrações locais Karla Vecchia, Fascínio Lírico (de Cáceres), Binho MC, Batalha de Rima, Kessyd, Azul e Lil Red, e DJ Spinha.

Fazem ainda parte da programação os campeonatos de batalhas de rimas, de break, manobras de skate e basquete (categoria masculina e feminina), com premiações de até R$ 2 mil para o primeiro colocado de cada modalidade.

Para participar, os interessados devem se inscrever no local do evento, com exceção da modalidade basquete, onde as inscrições devem ser feitas aqui. As vagas da competição são gratuitas e limitadas, os participantes devem chegar 1 hora antes do campeonato para o sorteio dos adversários.

Para mais informações sobre o evento e os regulamentos do campeonato: clique aqui

Idealizado pela Associação Mato-Grossense de Cultura (AMC), a 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimentos das Ruas, conta com o patrocínio da Secel, por meio de emenda parlamentar.

Confira a programação do evento:

16h – Karla Vecchia
16h40 – Fascínio Lírico (Cáceres)
17h20 – Costak MC (Várzea Grande)
18h00 – Binho MC
18h40 – Batalha de Rima
19h50 – Kessyd, Azul e Lil Red
20h30 – Final do Break
21h – Premiações
21h20 – DJ Spinha
Atrações Nacionais
22h – DJ Gio Marx convida Lívia Cruz e Slim Rimografia
23h30 – GOG
00h30 – Encerramento

Serviço:

2º Edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Rua
Data: Sábado (23.11)
Horário: a partir das 15h
Local: Ginásio Verdinho (CPA I)

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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