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POLÍTICA

Comissão de Saúde, realiza quatro audiências públicas nessa semana

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Com a agenda da semana programada para diversas ações parlamentares, além de sessões ordinárias em Plenário e das reuniões das comissões permanentes, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, realiza quatro audiências públicas no interior de Mato Grosso. Confira abaixo a agenda da semana.

Segunda-feira (14)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, reunião ordinária remota e presencial da Comissão Setorial Temática dos Pacientes Oncológicos. A CST sugerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) será realizada na sala 201, Deputado Oscar Soares. 

Nesse mesmo horário, às 14 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza a reunião ordinária – remota e presencial – da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. A reunião será na sala 202, Deputada Sarita Baracat. 

Já às 16 horas, o deputado Gilberto Cattani preside a reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite. Essa reunião está marcada para a sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Terça-feira (15)

No início da manhã, às 8 horas, os integrantes da Comissão de Saúde, Previdências e Assistência Social voltam a se reunir para a deliberação de proposições sob a sua competência. Ela está marcada a sala 202, Deputada Sarita Baracat. 

Em seguida, às 10 horas, a Comissão de Saúde debate em audiência pública as doenças socialmente determinadas: hanseníase, tuberculose, malária e IST/HIV/AIDS. O debate será na sala 202, Sarita Baracat. 

Às 10 horas, a reunião extraordinária é com os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Ela está marcada para a sala 201, Deputado Oscar Soares. 

Já os integrantes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte realizam reunião às 14 horas, na sala 201, Deputado Oscar Soares.

Na sala 202, Deputada Sarita Baracat, a reunião é com os integrantes da da Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJR. Ela está marcada para as 14h30. 

Às 16 horas, os deputados que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária e a Comissão de Relações Internacionais realizam reuniões híbridas (presenciais e remotas), na sala 201, Deputado Oscar Soares e na sala 202, Deputada Sarita Baracat.  

Quarta-feira (16)

A agenda é para a realização de duas sessões ordinárias. A 1ª acontece às 10 horas e a 2ª às 15 horas. Ambas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (17)

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza, no município de Sorriso, audiência pública para debater a assistência hospitalar na região. O evento está marcado para iniciar às 9 horas, na Câmara Municipal.  

Já à tarde, às 16 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza, no município de Sinop, audiência pública para debater a assistência hospitalar na região do Teles Pires. O evento está marcado para iniciar às 16 horas. 

O deputado Fabio Tardin (PSB) realiza sessão especial para entrega de honrarias e moções. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour às 19 horas. 

No auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) realiza sessão especial para a outorga de moções aos integrantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL e Câmara de Dirigentes Lojista – CDL do Estado de Mato Grosso. 

Sexta-feira (18) 

Às 8 horas, na Câmara Municipal de Colíder, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater a assistência hospitalar da Região Norte.

Já às 18 horas, os integrantes da Comissão de Saúde realizam audiência pública, no município de Alta Floresta, para debater a assistência hospitalar da Região do Alto Tapajós.

Vale lembrar que a agenda da semana pode sofrer alterações de acordo com o interesse parlamentar e da Mesa Diretora.   

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Faissal pede instalação de CPI para investigar atuação da Energisa em MT

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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou, nesta quarta-feira (16), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apurar o contrato e a atuação da Energisa, concessionária de energia elétrica no estado. O parlamentar aponta, no pedido, a necessidade de se investigar se a empresa está cumprindo o contrato firmado e também a qualidade do serviço oferecido a população.

De acordo com Faissal, a criação da CPI para investigar a atuação da Energisa é imprescindível, diante das graves deficiências constatadas na prestação do serviço, considerado essencial. O deputado explicou que a energia elétrica é um pilar para o desenvolvimento econômico e social, e é inadmissível que a distribuição por parte da concessionária continue sendo alvo de inúmeras reclamações por parte da população.

“É urgente apurar a real qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Nos últimos anos, os consumidores têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de energia, ocasionando transtornos que variam desde a interrupção da rotina das famílias até prejuízos significativos para os setores produtivos e industriais. Esse quadro evidencia uma gestão falha, incapaz de garantir um fornecimento contínuo e estável, como é exigido de um serviço de caráter essencial”, afirma Faissal, no pedido.

O deputado pontuou ainda que surgem sérias dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, já que são previstas responsabilidades claras, incluindo a manutenção de um padrão mínimo de qualidade e o cumprimento de metas de desempenho. A continuidade dos problemas evidencia possíveis falhas no cumprimento dessas obrigações e a criação da CPI permitirá uma análise aprofundada desses contratos, verificando se a concessionária está de fato atendendo às exigências estipuladas ou se há necessidade de intervenções e correções imediatas.

“Outro ponto fundamental é a apuração dos investimentos realizados pela concessionária ao longo de todo o período de concessão em Mato Grosso. Embora a empresa tenha anunciado investimentos, eles não parecem resultar em melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados. É crucial verificar se os recursos destinados à modernização da rede elétrica e à ampliação da capacidade de fornecimento estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente, especialmente considerando que o valor das tarifas deve refletir os investimentos efetivamente realizados pela concessionária”, completou.

Fonte: Política MT

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