MATO GROSSO
Comissão de Assuntos Fundiários de Alta Floresta incentiva regularização fundiária
Segundo a juíza diretora do Fórum e presidente da Comissão, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, o projeto teve início antes da pandemia, mas precisou ser interrompido e foi retomado na última semana. “Durante o ano de 2023 o objetivo é realizar seis visitas a bairros, que foram mapeados pela Comissão e que precisam de regularização fundiária”, detalha.
A magistrada conta que no evento é realizada uma palestra que ressalta a importância da regularização. “Desta maneira divulgamos os trabalhos da Comissão, incentivamos a regularização fundiária urbana, levamos informação como os custos envolvidos e nos aproximamos da população. Uma mensagem que passamos são os riscos de não promover o registro do imóvel no seu nome, assim como os benefícios do registro como o direito à moradia e à propriedade, acesso a financiamento para construção ou reforma, além é claro, da valorização do imóvel perante o mercado”, pontua.
Milena Ramos destaca ainda que a Comissão trabalha com várias ações que procuram estimular a sociedade e o Poder Público. “Nesse projeto especificamente identificamos os imóveis urbanos que ainda estão no nome da prefeitura ou das colonizadoras, e que não foram registrados em cartórios com os nomes dos adquirentes. Outra ação que estamos trabalhando em conjunto com a prefeitura é a Reurb [Regularização Fundiária Urbana], que irá regularizar 350 imóveis inicialmente”, conta.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A juíza Milena Ramos segura o microfone com uma das mãos e conversa com os moradores.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT