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Política Nacional

Comissão da Presidência apurará acusações contra ministro de Lula

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Juscelino Filho, do União Brasil, ao lado de Lula
Reprodução – 29.12.22

Juscelino Filho, do União Brasil, ao lado de Lula


Acusações contra o ministro das Comunicações , Juscelino Filho (União Brasil), serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República . O órgão tem o poder de abrir um procedimento investigativo de ofício caso sinta a necessidade de aprofundar a análise sobre a conduta do ministro.

O colegiado irá se reunir no dia 28 de março e o tema entrará em debate, segundo afirmou Edson Sá Teles, presidente da Comissão de Ética, à CBN. Ele explicou que os integrantes do grupo já sabem do caso por causa das informações dadas pela imprensa e agora o assunto entrará em discussão.

Juscelino Filho é acusado de direcionar R$ 7,5 milhões do Orçamento Secreto para a cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Do total, R$ 5 milhões foram usados para asfaltar uma estrada que passa pela fazenda de sua família. A denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo .

O ministro ainda é suspeito de ocultar R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na prestação de contas à Justiça Eleitoral na campanha para deputado federal de 2022, segundo o Estadão. Ao Tribunal Superior Eleitoral, Juscelino disse ter R$ 4,4 milhões em patrimônio.

Outra denúncia que chegou ao Palácio do Planalto é o uso de um avião da FAB para a participação de um leilão de equinos em São Paulo. Segundo o jornal, o ministro disse que teria uma viagem de “urgência”, justificativa tradicionalmente acatada pela presidência da República.

Juscelino vai se encontrar com Lula

Nesta segunda, o ministro vai ficar frente a frente com Lula para dar explicações sobre o caso. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defende a saída de Juscelino do governo. No entanto, o presidente da República tem defendido cautela para não causar mal-estar com o União Brasil.

Leia mais:  Lula confirma que pode demitir ministro Juscelino Filho

Em nota assinada pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, e pelo líder da legenda no Senado, Efraim Filho, o partido acusa Gleisi de ser incoerente. Eles dizem que Gleisi defende aliados ao dizer que todos merecem o direito de defesa, mas tem  feito pré-julgamentos sobre o caso de Juscelino.

Já o vice-presidente do União, Junior Bozzella, relatou que o documento não reflete a opinião da agremiação. Internamente, o ministro não é unânime dentro do próprio partido e há alas do UB que defendem a saída dele para que outro nome da sigla seja indicado para o cargo.


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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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