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Comissão da CLDF aprova criação de “ficha suja” para quem maltratar animais

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Comissão da CLDF aprova criação de “ficha suja” para quem maltratar animais
Caio Barbieri

Comissão da CLDF aprova criação de “ficha suja” para quem maltratar animais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta terça-feira (21), um conjunto de quatro projetos de lei relacionados à causa animal. O texto segue para o plenário e, caso seja aprovado pela maioria, será enviado para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) .

O destaque é PL 2376/2021, que estabelece o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais, também conhecido como “Ficha Suja dos Maus-Tratos”.

Segundo o deputado Daniel Donizet (MDB), autor dos textos, o cadastro tem o objetivo de criar novas sanções contra a irresponsabilidade dos tutores que abusam dos animais.

“O cadastro tem por objetivo impedir que as pessoas condenadas por maus-tratos a animais voltem a ser tutoras”, declarou o deputado.

Além disso, a proposta proíbe que essas pessoas tenham qualquer tipo de responsabilidade por animais, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pets .

Doação de sangue

A CCJ também aprovou outra proposta que cria o “Junho Vermelho Pet”, uma iniciativa para conscientizar e estimular a doação voluntária de sangue de animais domésticos. Donizet destacou a importância dessa prática, ainda pouco conhecida, para casos em que animais necessitam de transfusão sanguínea.

Os projetos aprovados agora seguirão para votação no Plenário da Câmara Legislativa e, em seguida, para sanção como leis, visando promover a proteção e o bem-estar dos animais no Distrito Federal.

Fonte: Nacional

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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