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MATO GROSSO

Comarcas promovem ações em campanha contra violência sexual infantil

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O Juízo da Infância e Juventude Comarca de São José dos Quatro Marcos organizou diversas atividades para promover o dia 18 de maio, em alusão ao Dia Nacional ao Combate a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
 
Apresentações de teatro, palestras, panfletos, informativos, desenhos e decorações foram desenvolvidas com alunos da rede estadual, municipal e particular de educação, no intuito de conscientizar os pequenos sobre o assunto.
 
“O trabalho foi maravilhoso. Cada escola trabalhou algumas atividades ao longo da semana, respeitando a faixa etária das crianças, em conjunto, desenvolvendo temáticas e formas de apresentação”, destacou a agente da infância e juventude Sandra de Lima Longhi.
 
Na Comarca de Jauru, foi realizado um evento com palestras e vídeo educativo apresentados às crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, ligado ao serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
 
A assistente social do fórum, Francisca Evanilda de Águida, e a psicóloga credenciada pelo Programa Bem Viver, Valéria Rios Prado, fizeram falas sobre como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual e sobre a importância de não se calar.
 
Integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Quatro Marcos também fizeram uma ação de pit-stop com panfletagem e informações nos semáforos do centro da cidade.
 
Colaboraram com a iniciativa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional do Estado de Educação (DRE).
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida de um auditório com dezenas de crianças sentadas, vestindo uniforme branco e azul. À frente, uma mulher fala ao microfone e gesticula com as mãos. Segunda imagem: foto horizontal colorida de um grupo de profissionais e crianças e adolescentes em uma quadra poliesportiva. As adultas vestem camiseta branca da campanha 18 de maio e as crianças e adolescentes vestem colete preto com uma flor amarela. Ao fundo, tecidos nas cores amarelo e vermelho e balões coloridos.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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