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MATO GROSSO

Comarcas de Mato Grosso realizam ações contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil

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Várias Comarcas de Mato Grosso como Cuiabá, Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e Jauru (425 km a oeste), realizaram nesta semana, ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, celebrado em 18 de maio. Foram diversas atividades realizadas como panfletagem, caminhada, palestras, apresentação de vídeos educativos em colégios e outros locais como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
 
Na Comarca de Jauru a equipe do juiz da Vara única, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, participaram da Campanha “Faça bonito” no dia 18 de maio, no CRAS da cidade. A assistente social do Fórum, Francisca Evanilda de Águida e a psicóloga do Projeto Bem Viver, Valério Rios Prado, ministraram palestra e apresentaram vídeos educativos a cerca de 40 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, ligado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integrais á Família (PAIF).
 
As profissionais enfatizaram em suas falas como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual, bem como, a importância de não se calar e denunciar. Elas também fizeram a entrega de panfletos com mais informações sobre a temática.
 
Em Rondonópolis a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, realizou uma série de atividades em parceria com os agentes da infância e juventude da Comarca como palestra em CRAS, escolas e participação na caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil.
 
No dia 17 de maio, os agentes da infância e juventude ministraram palestra na Escola Pindorama a convite do Grêmio Estudantil da escola. Segundo a presidente do Grêmio, a estudante Maria Eduarda do Carmo, eles convidaram representantes da Vara da Infância e Juventude, Promotoria e Delegacia. “A intenção foi passar informações para os alunos aproveitando a data comemorativa e incentivando a denuncia”, disse.
 
Já no dia 18 de maio, a equipe da Vara Especializada da Infância e Juventude participou de uma grande caminhada pelas ruas centrais da cidade organizada pela Secretaria de Promoção e Assistência Social e a Promotora de Justiça de Rondonópolis.
 
“Aproveitamos o evento para fazer entrega de panfletos com informações e orientações sobre como combater o abuso e à exploração sexual. Além disso, ministrei palestras para cerca de 100 crianças atendidas pelos CRAS da cidade. E os agentes seguirão com uma agenda de bate papos nas escolas sobre a temática”, contou a magistrada Maria das Graças.
 
Na capital a equipe da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude, Gleide Bispo Santos em parceria com promotora de Justiça, Daniele Crema da Rocha de Souza e a delegada da DEA, Juda Maali Marcondes realizaram panfletagem na Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, no dia 18 de maio.
 
A ação faz parte da Campanha “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, do ministério Público do Estado de Mato Grosso. O folder traz dicas para proteção de crianças e adolescentes como o que é violência sexual, sinais que podem indicar o abuso, como denunciar, como o Disque 127 ou 190 e consequências psicológicas e sociais do abuso entre outras informações.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A equipe da Vara de Jauru e as crianças e adolescentes estão perfilados em frente a um palco que está todo decorado em amarelo, vermelho e laranja cores da campanha. Foto 2: Imagem colorida. Adultos, crianças e adolescentes participam de caminhada pelas ruas de Rondonópolis. Foto 3: Imagem colorida. A equipe da vara, a promotora de Justiça e a delegada de Cuiabá estão perfilados em frente a fachada da Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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