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MATO GROSSO

Comarca de Várzea Grande abre programação do Corregedoria Participativa 2024

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O Programa Corregedoria Participativa, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), retoma seu calendário de visitas às unidades judiciárias do Estado a partir de terça-feira (23/01), no Fórum de Várzea Grande. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a iniciativa tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário mato-grossense da sociedade civil e dos usuários do sistema e Justiça.
 
O Programa Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca. Além do desembargador, a comitiva será composta por juízes-auxiliares e servidores da CGJ.
 
A programação da visita inclui também momentos com o público interno, como reuniões com servidores e magistrados. Uma palestra sobre Gestão de Gabinete será ministrada pelo juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. A abertura da programação ocorre com a foto oficial da comitiva junto com servidores e juízes da comarca em frente ao prédio do Fórum.
 
Durante a visita, de forma paralela, a equipe de juiz Emerson Cajango retoma as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso e o início desse trabalho irá ocorrer na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública várzea-grandense. Em 2024 serão correcionadas 139 unidades judiciárias em 39 comarcas do Estado.
 
Capital – Na próxima semana, entres os dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro serão realizadas as correições em Cuiabá. O calendário, com todo o cronograma referente a este ano, está disponibilizado na Portaria TJMT/CGJ nº 172/2023 e pode ser encontrado no site da Corregedoria. Basta acessar https://corregedoria.tjmt.jus.br/, clicar no menu “Correições”, optar por “Calendário de Correições” e em seguida “Judicial”. Uma nova página será aberta com as opções por ano, escolha “2024” e clique no PDF.
 
Terça-feira (23 de janeiro)
 
08h – Foto oficial em frente ao prédio do Fórum
 
(Magistrados e Servidores, com membros da Comitiva)
 
8h30 – Abertura do evento – Corregedor Desembargador Juvenal Pereira da Silva
 
9h – Palestra Gestão de Gabinete – Emerson Cajango
 
Trabalhos Correcionais
 
 
 
Quarta a sexta-feira (24 a 26 de janeiro)
 
Trabalhos Correcionais  
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias.
 
 
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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