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MATO GROSSO

Comarca de Sinop realizou evento sobre a Entrega Legal e o Programa Família Acolhedora

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 A Comarca de Sinop, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), realizou nesta semana o evento “Diálogos sobre a Entrega Legal e o Fortalecimento do Acolhimento Familiar em Sinop”, no Auditório Dante Martins de Oliveira.
 
Cerca de 300 profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e do Conselho Tutelar dos municípios de Sinop e Santa Carmem participaram do encontro.
 
Segundo a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, o objetivo do evento foi capacitar toda a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para lidar adequadamente com situações da entrega voluntária, que é quando a genitora manifesta interesse em entregar a criança para adoção, antes ou logo após o nascimento, evitando assim o abandono de incapaz.
 
“Em parceria com o promotor de justiça, Nilton Cersa Padovan, realizei palestra sobre a Entrega Legal. É importante levarmos informações corretas a todos que fazem parte da rede de apoio, além de sanarmos as dúvidas”, disse a magistrada.
 
Família Acolhedora – Durante o evento, também foram apresentados os resultados do município no programa Família Acolhedora, que consiste no serviço de recepção das famílias que trabalham na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
 
A defensora pública, Luciana Barbosa, a presidente da Comissão de Família, Infância e Juventude da OAB de Sinop, Melissa Sarzi Sartori, e a psicóloga e coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar, Quetti Nunes mostraram os números do Programa que já certificou cerca de 10 famílias.
 
No evento foram entregues quatro certificados para famílias que receberam a capacitação promovida pela equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais do programa. Além disso, houve relatos de famílias que já participaram do programa, acolhendo crianças, as quais, posteriormente, foram encaminhadas para famílias substitutas.
 
“Também explicamos o funcionamento do programa Família Acolhedora em Sinop, destacando a importância desse serviço, que oferece às crianças em situação de risco e vulnerabilidade a chance de viver em um ambiente familiar”, disse a juíza Melissa Araújo.
 
O evento foi uma realização da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Comissão de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Idoso e Direito Sistêmico da OAB de Sinop e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
 
Audiências concentradas – Ainda durante a semana, a magistrada reavaliou as situações de 29 crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional e familiar em Sinop durante as audiências concentradas. O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.
 
“Após as reuniões com a equipe e a escuta das crianças e adolescentes, nove deles foram encaminhados para suas famílias extensas. Para os demais, foram adotadas outras providências, com o objetivo de promover o retorno à família ou, se necessário, proceder à destituição do poder familiar” detalhou a juíza.
 
Participaram das audiências concentradas, além do Poder Judiciário, o promotor de Justiça, Nilton Cesar Padovan, a defensoria pública, Luciana Barbosa, a equipe multidisciplinar das Casas de Acolhimento e do serviço de Acolhimento Familiar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – A juíza Melissa Araújo fala ao microfone, ela em pé em cima do palco no Centro de Eventos. Foto 2 – Representantes entregam certificado a família participante do Programa Família Acolhedora. Foto 3 – Todos os participantes da audiência concentrada estão perfilados.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Segunda edição chega ao fim e supera expectativa dos organizadores

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A segunda edição do projeto Diálogos com a Sociedade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso finalizou a programação na sexta-feira (13), no Shopping Estação, com a realização de discussões sobre 11 temas. Foram 10 dias de entrevistas conduzidas por jornalistas do Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC), com a participação de 22 convidados. Foram realizados ainda 10 podcasts com os parceiros da iniciativa. Todo o material está disponível no canal do MPMT no Youtube.

No encerramento das atividades, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as expectativas foram alcançadas. Além do alcance que a ação teve dentro do próprio shopping, a subprocuradora enfatizou que as matérias jornalísticas veiculadas pela TVCA sobre o projeto tiveram ampla repercussão.

“O estúdio bolha não só despertou a curiosidade das pessoas que passaram pelo shopping, como também pautou várias matérias sobre o assunto. O nosso propósito foi mostrar à sociedade que o Ministério Público quer estar cada vez mais próximo do cidadão, atuando não apenas na esfera judicial, mas de forma preventiva para evitar que os problemas ocorram”, ressaltou Claire Vogel Dutra.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, enfatizou que o projeto Diálogos com a Sociedade vai ao encontro dos projetos estruturantes do MPMT. Lembrou que para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional quase seis mil pessoas participaram da pesquisa realizada, apontando as demandas a serem priorizadas. Acrescentou ainda que as respostas vieram de 123 municípios mato-grossenses.

“Em 2023, decidimos de fato nos aproximarmos muito da sociedade para entendermos as suas demandas, quais áreas que essa sociedade considerava como prioritárias. Criamos uma conexão muito importante, entendendo as suas demandas e buscando estreitar esses diálogos com a sociedade”, afirmou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão.

O publicitário e empresário Ziad Fares, idealizador das campanhas que integram o projeto Diálogos com a Sociedade, disse que a iniciativa também foi uma forma de mostrar à população que o Ministério Público é acessível e que as pessoas não precisam temê-lo. “A pessoa não tem o que temer, o Ministério Público está próximo do cidadão para defendê-lo”, observou.

Acrescentou também que a repercussão do projeto não se limitou a Mato Grosso. “Doze Ministérios Públicos solicitaram as campanhas realizadas. A participação de cerca de 20 empresas, todas da iniciativa privada, também demonstra que o projeto tem credibilidade e que os problemas discutidos aqui são de responsabilidade de todos”.

A segunda edição do Diálogos com a Sociedade discutiu os seguintes temas: Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso; Caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; Políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica; O trânsito em Cuiabá está mais ou menos violento?; Envelhecimento, uma questão de direito; O cuidado a usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial de MT: novas perspectivas e desafios; Entender o autismo é a melhor forma de vencer o preconceito; Juntos por Elas: Não é Não; Pantanal sob ameaça: caminhos para sua sobrevivência; Assédio e violência nos estádios de futebol: Como combater? ; e Diálogos com a sociedade: MPMT cada vez mais próximo do cidadão.

Acesse aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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