A diretora do Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira (763 km de Cuiabá) juíza de Direito Raíssa da Silva Santos Amaral, informa a prorrogação da suspensão do expediente presencial no Fórum e do regime de teletrabalho para os servidores, por um período de 60 dias, entre 16 de novembro e 14 de janeiro de 2024. A decisão está publicada na Portaria nº 57/2023/DF e no Diário Jurídico Eletrônico (DJe) nº 11.577.
O prédio do Fórum passa por adequação de toda a instalação elétrica e cobertura do prédio, manutenção e melhoria dos equipamentos de informática (lógica) e da parte estrutural do edifício do Fórum, entre outros serviços. A empresa responsável pelos serviços não conseguiu finalizar os trabalhos conforme cronograma apresentado anteriormente.
O telefone fixo continua inoperante, já que a rede de internet e telefonia está desligada.
De acordo com a nova Portaria, a suspensão das medidas substitutivas de pena de comparecimento ao Fórum que foram impostas aos reeducandos nas execuções e ações penais, em razão da referida reforma, continuam.
Não há suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do fórum não traz impactos à acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
Além dos Canais Permanentes de Acesso Virtual à Comarca de Ribeirão Cascalheira que podem ser obtidos pelo site https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/, existem também os seguintes meios de comunicação nos setores da Comarca:
Vara única
E-mail: rca.unica@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99204-9795
Gabinete da vara única
E-mail: rca.gabvaraunica@tjmt.jus.br
Somente Whatsapp por escrito:
Assessoria Civel: (65) 99212-9807
Assesoria Criminal: (65) 99223-8089
Central de distribuição, arrecadação e mandados
E-mail: rca.distribuidor@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99918-7034
Diretoria
E-mail: rca.diretoria@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99281-2119
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT