MATO GROSSO
Comarca de Pedra Preta promove o dia D da regularização fundiária
A Comarca de Pedra Preta promoveu, em parceria com a prefeitura municipal e cartórios, a segunda edição do Dia D da Regularização Fundiária, na Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. Na ocasião, a comissão municipal de regularização fundiária recebeu a documentação referente à aquisição de propriedade de 98 imóveis. Conforme o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, essa documentação passa por uma triagem e é analisada para posteriormente ser autorizada a averbação pelo cartório. “Em posse dos documentos, a comissão fará a verificação. Estando correta, essa documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis com uma autorização de averbação e posterior lavratura do registro de imóvel. Se houver alguma documentação pendente será enviada uma notificação ao proprietário para comparecer a prefeitura para complementação da documentação”, explicou.
Os moradores que compareceram no dia 5 de setembro ao Dia D também foram atendidos pelos funcionários do departamento de Tributação da prefeitura e dos cartórios do 1º e 2º Ofício da Comarca de Pedra Preta. “A participação dos cartórios foi muito proveitosa, pois houve uma dinâmica de informações sobre a matrícula, valor de lavratura e registro dos imóveis. Foi um trabalho em conjunto”, completou o magistrado.
Semana Solo Seguro – Entre 28 de agosto e 1º de setembro, diversas ações voltadas para a regularização fundiária foram realizadas no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e parceiros em razão da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Em cinco dias de atividades foram entregues 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios.
“Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. Em Pedra Preta não foi diferente, muitas famílias serão atendidas e terão direito de fato a propriedade. É mais uma ação social do Poder Judiciário em parceria com demais órgãos que traz dignidade às pessoas”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1 – O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, e demais parceiros do dia D da Regularização Fundiária. Eles estão em pé, em uma sala de aula, posando para a foto. Ao fundo um quadro branco.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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