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MATO GROSSO

Comarca de Feliz Natal arrecada quase R$ 1 milhão na conciliação de ações de danos ambientais

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos ambientais. Em menos de 30 dias foram realizadas 19 audiências e em 16 delas houve conciliação, resultando na arrecadação de R$ 997,5 mil. A iniciativa se estenderá até o final do mês de julho.
 
De acordo com o juiz da Comarca de Feliz Natal, Humberto Resende Costa, após realizar, no início do ano, o levantamento das ações civis públicas paradas na Comarca, propôs ao promotor de Justiça de Feliz Natal, Daniel Luiz dos Santos, a realização do mutirão para conciliar e encerrar os processos.
 
 
“Conversei com o promotor para realizarmos, uma vez por semana, uma espécie de mutirão para tentarmos a conciliação e encerrarmos os processos mais antigos. Estamos realizando as audiências tendo por objetivo primordial a compreensão das partes quanto às benesses da conciliação. Acredito que a participação do magistrado nessas audiências é primordial no resultado final da autocomposição”, explicou o magistrado.
 
Os recursos arrecadados trarão melhorias para diversas entidades e instituições de Feliz Natal, entre elas a Escola Estadual André Maggi e a Apae, que há anos não recebia verba para uma reforma predial. Além disso, o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o Conselho de Segurança de Feliz Natal estão entre os beneficiados pelos acordos.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça do Estado de Minas Gerais

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Guarantã do Norte, prendeu, nesta quinta-feira (21.11), um homem com mandado de prisão expedido pela Justiça do Estado de Minas Gerais.

O foragido vinha sendo procurado pelo crime de tráfico de drogas, após ser preso na cidade de Uberlândia (MG) com entorpecentes trazido do Paraguai.

Na época dos fatos ele foi preso em flagrante, mas foi colocado em liberdade condicional mediante uso de tornozeleira eletrônica.

No entanto, o homem rompeu o equipamento e fugiu. Diante da conduta, ele acabou tendo a prisão decretada pelo rompimento de tornozeleira eletrônica e pelo tráfico de drogas.

Ao ser localizado pelos policiais civis em Guarantã do Norte, ele foi conduzido para as providências cabíveis e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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