A partir de 08 de abril, o Fórum da Comarca de Comodoro (630 km de Cuiabá) entrará em reforma e manutenção predial preventiva. Durante os trabalhos, que deverão ocorrer no prazo de 90 dias, algumas mudanças foram implementadas para que o atendimento ao público não seja afetado. Todas as alterações foram publicadas na Portaria nº 28/2024-DF, assinada pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Ricardo Garcia Maziero. Não haverá suspensão ou interrupção de prazos processuais. Os telefones fixos do Fórum não funcionarão durante o período da reforma, mas todos os outros canais de comunicação seguem funcionando.
O atendimento presencial às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, será realizado numa única sala do Fórum, que funcionará de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, com atendimento realizado pelos servidores (as), exceto assessores (as) e oficiais de justiça, com base em escala.
A Portaria institui o regime de teletrabalho aos magistrados (as), assessores (as), servidores (as) e estagiários (as), que desempenharão suas atividades remotamente, durante o expediente normal, exceto aqueles escalados para atendimento presencial.
Durante o período de 08 de abril e 07 de julho, período da reforma, as sessões do Tribunal do Júri acontecerão no Plenário da Câmara de Vereadores de Comodoro, em datas a serem definidas em agenda própria da Vara competente.
As audiências de depoimento especial, de competência da Primeira Vara Criminal e Cível, serão realizadas na Câmara de Vereadores e em sala cedida pela OAB, conforme determinado pela Decisão que designar a audiência.
O atendimento do Conselho da Comunidade será realizado de forma presencial no endereço: Rua Pinhalzinho, Nº 512S – Bairro Nova Vacaria (entre a Delegacia de Polícia Civil e a Cadeia Pública), das 13h às 17h.
Durante o período de reformas todos os canais de comunicação com a Comarca continuarão funcionando normalmente, exceto os telefones fixos.
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Isabella Ganassini Quintanilha (Feitos criminais e Infância e Juventude) – (65) 99331-6176
Yasmin Paiva Guimarães (feitos criminais e Infância e Juventude) – (65) 99331-6176
GABINETE DA SEGUNDA VARA
com.gab2vara@tjmt.jus.br
Assessoria: Juliana Sá Maia Fortes – 65 99644-8355
Adriana Maria Ribeiro (66) 99954-7324
Thalita Golin (65) 9624-4108
Contatos também estão disponíveis pelo Balcão Virtual, tanto das Secretarias como dos Gabinetes da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Comodoro.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT