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MATO GROSSO

Comarca de Cláudia recebe o Programa Corregedoria Participativa

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A Comarca de Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá) recebeu na última semana o Programa Corregedoria Participativa, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que visa trazer toda a sociedade para dentro do Judiciário por meio do diálogo. Servidores conversaram com o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a equipe da CGJ-MT sobre as demandas com objetivo de entregar o melhor serviço aos usuários do Poder Judiciário.
 
A magistrada Thatiana dos Santos, que há uma década atua na Vara Única de Cláudia, falou da satisfação em receber o projeto em sua comarca. “Essa é a segunda visita que recebemos de uma equipe do TJ, a primeira foi em 2018, e é com muita alegria que vivenciamos novamente esse momento de troca, pois o nosso objetivo é estar junto com o Tribunal, e com o Conselho Nacional da Justiça”, disse.
 
O gestor judiciário, Oscar Trindade, detalhou que atualmente sua equipe possui seis pessoas e, portanto, os números da secretaria melhoraram. “Ter um número adequado de servidores é importante, afinal, sem as pessoas os processos não andam”, disse.
 
 
Trindade destacou ainda o importante papel da Coordenação da Corregedoria, liderada por Flávio de Paiva Pinto. “Temos todo o apoio da Coordenação da CGJ-MT, seja via grupo de WhatsApp onde prontamente somos atendidos por ele, pela Marcela e demais membros da equipe ou via contato telefônico. Ter esse apoio na questão administrativa também é fundamental para atingirmos nossos índices”, afirmou.
 
Quem também integrou a comitiva foi o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon. Ele lembrou que na oportunidade também foram colhidas algumas impressões de como estão sendo desenvolvidos os trabalhos relacionados ao foro extrajudicial (cartórios). “Estamos atentos em relação à qualidade do atendimento, mas também aos aspectos quantitativos dessas serventias”, explicou.
 
 
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, aproveitou a visita ao município para levantar informações junto às delegacias em relação à violência doméstica, e visitou a casa de acolhimento de crianças e adolescentes. “Estamos aqui para entender melhor a necessidade desses serviços no município. Ouvindo quem está na ponta, podemos entender melhor a realidade e checar de que forma podemos contribuir nestas áreas”, disse.
 
De acordo o corregedor-geral, o Programa Corregedoria Participativa nasceu de uma conversa com os colegas pensando no entrelaçamento de ideias, e tem surtido efeitos positivos. “É importante que todos participem beneficiando o cidadão. Sempre lembrando que atrás desses números e metas existem pessoas, tem o jurisdicionado que vem de longe, e que nos procura, pois teve um direito violado. Ouvindo a todos vamos garantir a resolução dos conflitos dos nossos jurisdicionados”, disse.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, em frente ao Fórum da Comarca de Cláudia, rodeado por servidores.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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