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Com reviravolta, TSE reverte decisão e Leandro Grass deixa de ser inelegível

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Com reviravolta, TSE reverte decisão e Leandro Grass deixa de ser inelegível
Caio Barbieri

Com reviravolta, TSE reverte decisão e Leandro Grass deixa de ser inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) derrubou, nesta terça-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que tornava o ex-deputado distrital Leandro Grass (PV) inelegível por oito anos. A decisão unânime dos ministros foi comemorada pelo ex-candidato ao Palácio do Buriti, que é atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Por unanimidade, o TSE deu provimento ao nosso recurso contra a decisão do TRE-DF após ação feita pela chapa de Ibaneis. Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news”, escreveu Grass.

O caso chegou ao TSE depois que a coligação liderada por Grass recorreu da decisão do TRE-DF, que o tornou inelegível por oito anos com base em acusações de utilização indevida das redes sociais para propagação de fake news durante as eleições de 2022. O relator do processo, ministro André Ramon Tavares, destacou que não foram encontradas provas suficientes para confirmar a veiculação de notícias falsas.

“As reprimendas fixadas nas representações por propaganda eleitoral foram suficientes para assegurar a isonomia de oportunidade entre os concorrentes. O crescimento de pesquisas de intenção de voto não pode servir como único fator de influência de propagandas irregulares”, afirmou o magistrado.

Grass agradeceu o apoio recebido e reforçou o compromisso de seguir trabalhando por uma Brasília melhor.

“Não existe condenação por fake news. A decisão do TRE fala em abuso dos meios de comunicação, em razão de propagandas partidárias da nossa campanha apresentando contradições, descasos e promessas não cumpridas pelo então candidato governista. Agora, o TSE reforça que não praticamos qualquer tipo de abuso. Simplesmente fomos transparentes e honestos com os eleitores brasilienses”, ressaltou.

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Fonte: Nacional

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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