BRASIL
Com indulto anulado, Silveira deve cumprir pena à qual foi condenado
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a graça presidencial concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB) na última quinta-feira (4), o ex-parlamentar, agora, deve cumprir a pena pela qual foi condenado anteriormente pelo órgão.
Em abril de 2022, o plenário do STF já havia formado maioria, por 10 votos a 1, para condenar o então deputado ao pagamento de uma multa de R$ 192,5 mil, além da inelegibilidade e prisão, em regime fechado, de 8 anos e 9 meses. No entanto, um dia após a decisão, Bolsonaro assinou um decreto presidencial de “graça constitucional” que concedeu indulto à Silveira, ou seja, o parlamentar havia sido perdoado por todos os crimes pelos quais havia sido condenado.
Logo após a medida, diversos partidos políticos se opuseram a decisão do ex-presidente. Segundo eles, Bolsonaro “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais” . Formando maioria em uma votação de 6 votos contra 4, na última quinta (4), o STF derrubou o indulto.
Com isso, agora, Daniel Silveira voltou a ser um condenado e os efeitos da pena também voltam a valer. O ex-parlamentar volta a ter um débito com a Justiça pelo qual deve pagar.
Tendo isso em vista, Silveira está, atualmente, inelegível e deve cumprir a pena de 8 anos e 9 meses de prisão inicialmente em regime fechado como havia sido estipulada anteriormente, além de pagar as multas de R$ 192,5 mil pelos crimes de tentar impedir livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, que tem o agravante de amprego de violência e/ou grave ameaça, além do crime de coação no curso do processo.
Desde 2 de fevereiro de 2023, Daniel Silveira cumpre prisão preventiva por descumprir centenas de medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: Nacional
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.
The post Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Flay rebate críticas após cantar em inglês nas ruas do Reino Unido : ‘Tosco e brega’
Wenny, irmã de Lexa, grava feat e clipe com a cantora: “Era uma vontade nossa”
Primeira-Dama do Estado participa de assinatura do contrato que pode aumentar em mais de 80% atendimentos oncológicos no HCanMT
Governador defende compartilhamento de recursos para minimizar ocorrência de incêndios
