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BRASIL

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

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Iniciado em 1986, o programa Oficinas Culturais, que oferece atividades na capital e no interior de São Paulo, será reformulado. A política do governo estadual oferece atividades gratuitas de formação e difusão cultural.

Na capital paulista, o projeto é responsável pela programação de três importantes centros culturais: a Oficina Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, na região central; a Oficina Cultural Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e a Oficina Cultural Juan Serrano, na Cohab Taipas, na zona norte.

Segundo a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, as mudanças buscarão “atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa”. A pasta não informou, no entanto, quando será lançado o novo programa.

Atualmente, são oferecidas atividades diversas como espetáculos de teatro e dança, exposições, palestras, performances, debates, saraus e ações formativas como oficinas. No interior e no litoral do estado, é oferecida orientação artística a grupos de teatro e dança e formação em gestão cultural. Também há dentro da iniciativa festivais de literatura, música e cultura tradicional.

Risco de fechamento

Desde 2012, a gestão do programa é feita pela organização social Poesis. A entidade tem contrato até 30 de abril para gestão do programa. Não foi anunciada, no entanto, uma nova licitação para a administração dos espaços culturais.

Devido ao risco de encerramento do programa e fechamento dos centros culturais, artistas e trabalhadores do setor marcaram um protesto para o fim da tarde desta quarta-feira (20), em frente ao Theatro Municipal, no centro paulistano.

Segundo o texto de chamada para o ato, os funcionários da Oficina Oswald de Andrade já receberam o aviso prévio de demissão. A assessoria da deputada estadual Paula da Bancada Ativista (PSOL) confirmou que está em contato com empregados que foram comunicados da dispensa coletiva.

A Secretaria de Cultura diz que o centro “Oswald de Andrade é um equipamento da pasta e assim permanecerá. Além do funcionamento da São Paulo Companhia de Dança, será o ponto central de um novo programa, a ser lançado em breve”.

Contratos

O contrato assinado pela Poiesis em 2018 previa R$ 55 milhões para a gestão das Oficinas Culturais até 2023, com uma previsão inicial de repasses de R$ 11 milhões por ano. No entanto, com os aditamentos, a organização social recebeu no ano passado pouco mais de R$ 13 milhões.

A organização tem ainda outros contratos com o governo estadual para gestão de museus e fábricas de cultura. Em 2023, foram repassados para a Poiesis aproximadamente R$ 98 milhões. Fundada em 1995, a entidade gerencia programas culturais estaduais há 13 anos.

O atual diretor da organização, Clovis Carvalho, foi secretário estadual de Economia e Planejamento de São Paulo em 1986 e secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 1993 e 1994. De acordo com o currículo disponibilizado na página da entidade, Carvalho fez parte da equipe que elaborou o Plano Real.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Poiesis sobre a possibilidade de fechamento dos centros culturais e aguarda resposta.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário

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Por Fabio Serapião

Da folhapress Brasilia

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,

O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.

O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.

Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.

Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.

Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

 

 

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