BRASIL
CNC defende ajustes na reforma tributária para evitar crise no comércio e turismo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( CNC) expressou, nesta terça-feira (3), preocupação com os possíveis impactos da reforma tributária que está em discussão no Senado.
Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada mais cedo, o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, alertou para os riscos associados ao aumento da carga tributária, especialmente nos setores de comércio e serviços.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, o qual reformula a estrutura tributária do Brasil, prevê uma alíquota combinada de até 27,97% para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Se aprovado, o Brasil teria a maior alíquota de IVA do mundo, superando países como a Hungria, segundo Tavares.
“A elevação da carga tributária terá um impacto severo sobre os empregadores, especialmente aqueles com grandes folhas de pagamento, podendo resultar em desemprego e aumento da informalidade,” afirmou o economista.
Durante o debate, a CNC reconheceu os esforços para simplificar o sistema tributário, mas advertiu que o Brasil ainda está longe de reduzir a carga de impostos. Segundo Tavares, o setor terciário, que representa mais de dois terços do PIB nacional, seria particularmente afetado.
De acordo com estudos da CNC, o varejo poderia enfrentar um aumento de tributação em torno de 18%, enquanto o setor de serviços poderia sofrer elevações que variam de 80% a 230%. Isso não só dificultaria a operação das empresas, mas também afetaria toda a cadeia produtiva associada a esses setores.
Turismo
O setor de turismo também está sob ameaça, conforme apontado por Felipe Tavares. O economista-chefe da CNC destacou que bares, restaurantes e hotéis, essenciais para a atividade turística, enfrentam forte concorrência internacional.
“Se os custos no Brasil subirem demais, há o risco de que turistas escolham outros destinos, o que seria uma grande oportunidade perdida para o país”, alertou.
Além disso, Tavares sublinhou a necessidade de reavaliar as políticas de tax free propostas no PLP 68, que limitam o uso pelo turista a mil dólares na saída do país.
“Reconsiderar essa medida é crucial, pois limitar a possibilidade de redução de custos afetará o emprego e a renda no Brasil,” concluiu o economista-chefe da CNC.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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