Em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) realizará uma sessão solene na próxima terça-feira (6), às 19h.
A cerimônia, proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), prestará homenagem aos advogados e advogadas do Brasil, com destaque para os profissionais do Distrito Federal, que diariamente lutam pela defesa dos direitos e pela justiça.
A Lei nº 8.906/1994, promulgada em 4 de julho de 1994, é considerada um marco histórico para a advocacia, consagrando a profissão como essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática.
“Ao assegurar prerrogativas fundamentais para o exercício da atividade advocatícia, a norma permite que os cidadãos sejam assistidos com excelência. Nunca é demais ressaltar que a advogada e o advogado, à luz do artigo 133, são indispensáveis à administração da justiça”, afirmou a deputada Dayse Amarilio.
Dayse ressaltou ainda que a defesa do Estatuto representa uma defesa de todo o sistema de Justiça e do acesso a ele. “Profissionais livres, com prerrogativas fortes e atuação independente, são agentes fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, justa e que respeite os direitos de cada cidadão.”
Para a celebração, foram convidados a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Rodrigues Teixeira; o presidente da Seccional de Brasília da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Fortes Lins e Silva Júnior; entre outras autoridades e representantes da OAB.
O evento também abordará as mudanças legislativas ao longo dos anos, como a Lei Federal nº 13.363/2016, que prioriza sustentações orais em tribunais para advogadas grávidas. Esta legislação foi inspirada na experiência pessoal da ministra Daniela Teixeira, que enfrentou dificuldades durante a gravidez.
Serviço: Sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia Data: 06/08/2024 Local: Auditório CLDF Horário: 19h
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.