A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) definiu, nesta quarta-feira (7), o novo comando da Casa, assim como os presidentes e integrantes das comissões parlamentares.
Wellinton Luiz (MDB) e Ricardo Vale (PT) foram reeleitos como presidente e vice, respectivamente.
Para as comissões, os nomes também foram escolhidos nesta tarde. Os grupos temáticos analisam os projetos de lei que tramitam pela casa, antes da votação em Plenário.
Cada colegiado possui 5 membros, incluindo o presidente e o vice-presidente, além de cada participante também ter um suplente. Veja como ficou cada comissão:
Comissão de Constituição e Justiça: Thiago Manzoni (PL) (Presidente), Chico Vigilante (PT) (Vice-presidente).
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças: Eduardo Pedrosa (União), Joaquim Roriz Neto (PL).
Comissão de Assuntos Sociais: Rogério Morro da Cruz (PRD), Max Maciel (Psol).
Comissão de Defesa do Consumidor: Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (PSD).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa: Fábio Félix (Psol), Ricardo Vale (PT).
Comissão de Assuntos Fundiários: Jaqueline Silva (MDB), Pepa (PP).
Comissão de Educação e Cultura: Gabriel Magno (PT), Ricardo Vale (PT).
Comissão de Saúde: Dayse Amarilio (PSB), Jorge Viana (PSB).
Comissão de Segurança: João Cardoso (Avante), Doutora Jane (PSB).
Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Daniel Donizet (MDB), Paula Belmonte (Cidadania).
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle: Iolando (MDB), Paula Belmonte (Cidadania).
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana: Max Maciel (Psol), Martins Machado (Republicanos).
Comissão de Produção Rural e Abastecimento: Pepa (PP), Iolando (MDB).
Comissão do Direito das Mulheres: Doutora Jane (MDB), Dayse Amarilio (PSB).
Comissão de Ética: Hermeto (MDB), Eduardo Pedrosa (União).
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.