MATO GROSSO
Cinco juízes substitutos conhecem casa lar em Várzea Grande
Sob a orientação do juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca, Tiago Abreu, os cinco magistrados novatos tiveram uma experiência prévia do que podem encontrar quando assumirem seus postos nas comarcas menores. A vivência faz parte da aula prática supervisionada ofertada pelo COFI. O intuito é proporcionar um momento de reflexão: por trás de cada processo judicial, há histórias humanas e sonhos que merecem ser protegidos com empatia e compreensão na busca pela justiça.
O grupo foi recepcionado no Fórum da Comarca pelo juiz Tiago Abreu e pela coordenadora do programa de acolhimento de Várzea Grande “Projeto Vida Nova”, Isis Kátia Novaes Hauer, em seguida se deslocaram para a Casa Lar I, no bairro Nova Várzea Grande.
Para a juíza substituta, Marina Fernandez de Carvalho, o estudo da infância muitas vezes permanece como uma disciplina teórica, distante da realidade cotidiana do magistrado. Porém, a visita à casa de acolhimento propôs uma aproximação dos desafios enfrentados por aquelas crianças. “Estar na casa lar, vivenciar aquilo não só é impactante como é primordial para termos consciência como juízes quando formos tomar nossas decisões da situação que se encontram essas crianças, é algo totalmente diferente do que aprendemos em teoria. Isso nos proporcionou algo indescritível. Chegaremos em nossas comarcas com outra visão, tendo uma noção de como é a realidade dessas crianças e adolescentes que estão nas Casas Lares”, avalia.
Caminhando pelos corredores da Casa Lar, os juízes-alunos testemunharam as estruturas e acomodações, puderam interagir com as crianças que ali encontraram refúgio. Essas crianças, vítimas de abandono, maus-tratos e/ou abuso, encontraram em Várzea Grande um lar temporário, onde recebem muito mais do que apenas abrigo.
Em Várzea Grande, o Projeto Vida Nova é dividido em quatro casas lares que acolhem 27 crianças e adolescentes. Nestes locais recebem atenção social, psicológica e educacional. Elas participam de uma série de atividades educativas e de lazer, que incluem desde aulas de apoio pedagógico, cursos profissionalizantes a até passeios. Além disso, recebem cuidados básicos, como alimentação completa, camas confortáveis e acompanhamento médico e odontológico. Tudo isso é possível graças ao esforço da equipe técnica, Mães Sociais e Auxiliares de Mães Sociais, que contam com parcerias públicas e privadas.
O juiz Tiago Abreu, que conduziu essa experiência, ressaltou a importância da vivência prática para os juízes substitutos: “Saber como funciona uma Casa Lar e ver a realidade do que é uma Vara da Infância são coisas muito importantes e com certeza contribuirá para o exercício da magistratura, já que quando assumirem uma comarca de Vara Única terão que tratar de todos os assuntos, inclusive os casos da Infância e Juventude. Já tendo essa experiência espero que tenham melhores condições de lidar com o tema”, explica.
A juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre as suas atribuições supervisionar as atividades da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) destacou que esta é uma atividade imprescindível para a formação dos colegas. “É preciso viver essa experiência, saber como funciona uma Vara da Infância, uma casa lar. Sempre é uma situação delicada. Ninguém vai para um abrigo porque quer, e precisamos ter olhos sensíveis para acolher e saber direcionar nosso trabalho pensando no segurança e bem-estar dos menores que estão acolhidos”, disse.
O Cofi é um curso preparatório ofertado pela Esmagis e Corregedoria-Geral da Justiça para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso se familiarizem e conheçam mais sobre as atividades que serão desenvolvidas nas comarcas no interior do Estado. As aulas tiveram início em julho e seguem até o mês de novembro, completando 540 horas/aula.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juízes Substitutos posam para foto ao lado de crianças em uma área de uma das 4 casas do projeto casa lar em Várzea Grande.
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT