Cidade francesa cria decreto para proibir pessoas paradas no centro

Uma cidade na França publicou um decreto na última semana, proibindo que pessoas sentem, deitem ou fiquem de pé paradas nas ruas que compõem o centro, mediante a multa de 35 euros (cerca de R$ 190). O município de Angoulême, no oeste do país, justifica que as ações podem ser consideradas “ocupações abusivas”. A publicação foi no dia 11 de julho, sendo marcada por protestos que denunciavam a violência policial.

No texto, é descrito: “Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”.

Além disso, fica expressamente proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.

Segundo o vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, que foi uma das pessoas que assinou o texto, os cidadãos que ficam parados nas ruas são um incômodo para os moradores da região. “A presença em determinadas ruas, praças, locais públicos e vias privadas abertas ao tráfego público de grupos que apresentam comportamento perturbador, provocador ou obstrutivo”, diz o vice.

De acordo com Pousset, esses indivíduos estão, geralmente, sob efeito de álcool e acabam atrapalhando a circulação dos pedestres. A cidade tem pouco mais de 50 mil habitantes e é mundialmente conhecida pelo Festival de Quadrinhos. No município, a festividade atrai diversos turistas que vão ao centro histórico, que está localizado em uma cidade medieval construída em um morro próximo às margens do rio Charente.

Pousset é categórico em dizer que o decreto “gerencia a ocupação pacífica do espaço público”. A fala foi dada em entrevista à rádio France Bleu La Rochelle. “Há 200 deles em Angoulême e eles causam muitos problemas: bebem apesar de haver um decreto contra o álcool, muitas vezes têm cachorros e são violentos.”

“Mude ou saia, ou comporte-se de forma diferente”, diz o vice-mandatário sobre como a lei é vista. A multa de 35 euros é dada na primeira vez, sendo aumentada para 150 euros nos casos de reincidência.

Fonte: Internacional