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MATO GROSSO

Cerca de 750 profissionais da Educação participam de formação

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Terminou nesta quinta-feira (29) a formação para os profissionais da Educação sobre o tema “Violência sexual contra crianças e adolescentes: tipificação criminal, como identificar e o que fazer”, promovida pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá (Rede Protege), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal e da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Cerca de 750 pessoas participaram da formação virtual, realizada em quatro quintas-feiras de agosto, por meio da plataforma Zoom.

O público-alvo das quatro turmas foi formado por diretores, coordenadores, professores do 1º ao 9º ano, técnicos de desenvolvimento infantil, pedagogos, técnicos de nutrição escolar, técnicos administrativos educacionais, técnicos municipais de infraestrutura e técnicos de multimeios didáticos. Os instrutores foram os promotores de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal, Ana Luíza Barbosa da Cunha, da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, assim como a analista Assistente Social Talita de Mattos Branth e outros integrantes da Rede Protege.

Durante a formação, foram abordados os seguintes temas: Crimes sexuais contra a criança; Da obrigação legal dos profissionais da educação em denunciar e o formulário para a denúncia; O papel do Conselho Tutelar, da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário; Da revelação à condenação (o percurso da criança no sistema judicial); Consequências dos crimes sexuais e sinais emocionais e físicos; As medidas de proteção cabíveis em favor das crianças e adolescentes; medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis; e Formulário de Comunicação ao Conselho Tutelar nos casos de violência interpessoal.

“Foi muito gratificante participar da palestra, que vai contribuir significativamente com o nosso trabalho nas unidades”, avaliou Marina Aparecida Corrêa Gomes, da EMEB Vereador Paulo de Campos Borges. “Fico agradecida pelas orientações. Esse conhecimento nos permitirá saber como agir quando notarmos certos comportamentos das crianças”, acrescentou Neusa Conceição dos Santos, da EMEB Professora Pedrosa Morais e Silva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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