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MATO GROSSO

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Rondonópolis realiza Mutirão Pai Presente

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Durante toda a semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis esteve de portas abertas para a realização do Mutirão Pai Presente, que tem o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade e reduzir o quantitativo de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, garantindo os direitos da personalidade e, com isso, dignidade à pessoa humana.
 
A partir deste ano, a condução do Projeto Pai Presente e as averiguações oficiosas de paternidade na comarca passaram a ser conduzidas pelo Cejusc.
 
A expectativa é de que agora, não apenas reconhecimentos, mas também acordos sobre guarda, alimentos e direitos de visitas sejam também realizados no mesmo momento, se houver interesse dos envolvidos, favorecendo a completa prestação jurisdicional que se espera.
 
Para isso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rondonópolis promoveu nas últimas semanas campanha de divulgação nas rádios locais ressaltando a importância do reconhecimento da paternidade e convidando as mães a se dirigirem ao fórum local com informações do suposto genitor de seu(s) filho(s) para designação de audiências.
 
O juiz coordenador do Cejusc, Wanderlei José dos Reis, se disse empolgado com a missão: “Tive a oportunidade, como juiz diretor do foro da Comarca de Sorriso, de lá coordenar por muitos anos consecutivos o Projeto Pai Presente, ainda quando se chamava Projeto Pequeno Cidadão, levando a cidadania a milhares e milhares de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai no registro civil através de várias parcerias firmadas com outros órgãos locais e o Cartório do Registro Civil. Agora aqui em Rondonópolis tenho a oportunidade como juiz coordenador do Cejusc de continuar trabalhando nesse projeto de grande alcance social.”.
 
O juiz Wanderlei Reis também lembrou que no Mutirão Pai Presente todo o procedimento para reconhecimento da paternidade é gratuito, seja no caso de reconhecimento voluntário, quando o suposto pai confirma espontaneamente a relação de parentesco, ou naqueles casos em que ainda remanesce a dúvida sobre a paternidade biológica.
 
“Se o suposto pai não dispõe de recursos financeiros para custear um exame de DNA e ainda não tem certeza da paternidade, poderá, nesse procedimento, ser atendido gratuitamente no CEJUSC, pois contamos com a participação do Laboratório Central do Estado que disponibilizou kits para a coleta de material genético”.
 
Por fim, o magistrado ainda mencionou que são gratuitos os atos de averbação do reconhecimento de paternidade e as certidões correspondentes àqueles que afirmarem condição de pobreza, cuja demonstração se dará por simples declaração, independentemente de qualquer outra formalidade, nos termos do Provimento n.º 19 do Conselho Nacional de Justiça.
 
A mãe Roseane de Jesus Amadeu se disse satisfeita com a iniciativa: “Achei bem fácil o procedimento aqui no Cejusc, fora a agilidade e rapidez. Fiquei bem satisfeita e espero ter os direitos da minha filha garantidos no futuro.”.
 
O Mutirão Pai Presente se estende em Rondonópolis por toda a semana até esta sexta-feira (18 de agosto), mas os interessados poderão também ir até o fórum durante todo ano e procurar o Cejusc.
 
Para outras informações, o Cejusc disponibiliza também seu canal de atendimento pelo WhatsApp: (66) 9 9209-8833.
 
Com informações do Cejusc de Rondonópolis
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Kit da  6ª Corrida do Judiciário deve ser retirada antecipadamente

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Os preparativos para a 6ª Corrida do Judiciário entram na fase final com a entrega dos kits nos dias 8 e 9 de novembro, das 12h às 20h, na loja Beto Sports, no 1º piso do Shopping Pantanal.  O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), será neste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Neste ano, o percurso será de 6 km para a corrida e de 3 km para a caminhada.
 
Os participantes da 6ª Corrida do Judiciário devem se atentar às datas e local de entrega dos kits, pois não haverá entrega no dia da corrida, antes da largada. Cada kit inclui uma camiseta, produzida pela marca cuiabana Onng, além de um chip e o número de peito.
 
A retirada do kit deverá ser realizada pelo próprio atleta, com a apresentação obrigatória de documento de identificação com foto e comprovante de inscrição paga. Caso seja feita por um terceiro, o portador deverá levar cópia de documento oficial com foto e o comprovante da inscrição.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessar novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retornam à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.  
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à Casa de Leis e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida.  Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem é um cartaz promocional da “6ª Corrida do Judiciário 2024”. Na parte superior, há um logotipo com duas figuras correndo, uma masculina e outra feminina, com o nome do evento “6ª Corrida do Judiciário 2024” escrito ao lado delas. Abaixo do logotipo, o texto “ENTREGA KIT” é exibido em destaque. Mais abaixo, há uma caixa contendo o logotipo e o nome de “Beto Sports”, juntamente com o local “Pantanal Shopping 1º Piso”. Na parte inferior do cartaz, são fornecidas as datas e horários de entrega: “Data da Entrega: 8 e 9/11” e “Horário: 12h às 20h”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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