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Política Nacional

Celso Sabino toma posse como ministro do Turismo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável, que ajude a alavancar a economia e a melhorar a qualidade de vida do povo. A meta, segundo ele, é atingir a casa dos dois dígitos na contribuição do setor para o PIB (Produto Interno Bruto – soma dos bens e riquezas produzidos), hoje em 7,8%, e atrair mais turistas estrangeiros ao país.

“O presidente Lula sempre teve compromisso com pautas sociais, com o combate à fome, com a distribuição de renda. Logo, nosso viés no ministério buscará aliar turismo, cidadania e desenvolvimento. Nossas diretrizes buscarão um turismo que estimule a educação, a saúde, o emprego e renda, mas também as parcerias público-privadas e seu potencial de geração de riqueza. Afinal, turismo não é só a praia ou a floresta. É também a ponte, o teto, o asfalto, a internet”, disse Sabino, que destacou a transversalidade do turismo com outros setores.

O novo ministro afirmou que o Conselho Nacional de Turismo foi reformulado e ampliado. Os 93 conselheiros também tomaram posse hoje e no próximo dia 19 realizam a primeira reunião de trabalho. No mês que vem, Sabino quer apresentar o plano nacional de desenvolvimento do turismo.

Entre as iniciativas que estarão incluídas, ele citou a ampliação da conectividade entre as companhias aéreas, os investimentos em novos produtos e destinos turísticos, campanhas digitais, qualificação da mão de obra e a melhoria da segurança turística. O governo quer ainda incrementar o fluxo turístico interno com a redução dos preços das passagens aéreas e hospedagem.

“Para além do turismo tradicional, que continuará recebendo toda a atenção, nossa meta é investir em programas que promovam o desenvolvimento e a criação de novos polos turísticos, a descentralização de recursos e o incentivo a modalidades como o turismo religioso, o etnoturismo, o volunturismo, o turismo de base comunitária, o ecoturismo sustentável”, destacou o novo ministro.

Tranquilidade no Congresso

Mais cedo, em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que – a partir da semana que vem – tratará de novos ajustes nos ministérios para acomodar partidos da base aliada.

“Eu não estou com pressa, as pessoas sabem que eu vou fazer e sabem que o Presidente da República tem que tomar muito cuidado, muita responsabilidade, porque quando você mexe no tabuleiro, você não pode mexer numa peça errada ou colocar uma peça errada. É por isso que eu trato com muito carinho”, explicou. “Isso ainda não está definido por mim, aonde que eu vou mexer, qual o ministério que eu vou entregar, que estado que vai ser beneficiado”, acrescentou.

Na semana que vem, dias 8 e 9, Lula irá ao Pará para a Cúpula da Amazônia, que vai reunir os presidentes dos oito países da região. As conversas sobre as trocas de comando de ministérios, segundo o presidente, acontecerão no seu retorno a Brasília.

Recentemente, Lula afirmou que conversará individualmente com os partidos políticos sobre a participação de cada um no governo e que essas negociações partidárias visam dar “tranquilidade” nas votações de matérias de interesse [do governo] no Congresso Nacional.

“Nós temos interesse de construir uma maioria para que, até o final de 2026, a gente possa votar as coisas importantes de interesse do povo brasileiro. E, por isso, a troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda, como uma coisa menor, é uma coisa muito importante. Temos partidos importantes que querem participar do governo, que querem fazer parte da base do governo. Então, nós vamos conversar com esses partidos”, afirmou nesta quinta-feira.

União Brasil

A nomeação de Sabino foi oficializada no dia 14 de julho. O anúncio da troca aconteceu um dia antes, após reunião do parlamentar com o presidente Lula, mas a mudança na pasta vinha sendo especulada desde junho.

A indicação de Celso Sabino é reivindicação dos dirigentes do partido União Brasil, que vinham defendendo a reformulação da pasta após divergências internas com a ex-ministra Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda.

O partido tem uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou os titulares da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

Base aliada

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou que não necessariamente a agremiação será base aliada do governo. “Mas isso é um simbolismo e ele dá efetivamente, não só o simbolismo, mas dá uma musculatura muito grande que a gente, cada vez mais, está integrado à governabilidade desse país”, argumentou.

Segundo Bivar, não é possível afirmar quantos votos o União Brasil entregaria ao governo no Congresso, pois ele nasceu da junção de outros dois grandes partidos – Democratas e PSL, este último, por exemplo, foi o partido que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência em 2018. “Então, têm pessoas ainda que têm que fazer um certo alinhamento, uma certa acomodação”, disse Bivar.

Daniela Carneiro deve retomar o mandato de deputada federal pelo Rio de Janeiro, a mais votada do estado. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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