A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de...
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo da Costa...
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical....
O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, não respondeu aos questionamentos de parlamentares durante sessão da Comissão Parlamentar de Mista de...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro de 2023, deputado Arthur Maia (foto) (União-BA), foi questionado – no início da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou as sessões de fisioterapia nesta segunda-feira (2), no Palácio da Alvorada, como parte do processo de recuperação da...
