O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou nesta sexta-feira (24/03) da capacitação “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais”,...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) promove nesta terça-feira (28.03) a caminhada contra o sedentarismo. A iniciativa tem início a partir das 17 horas,...
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o mutirão online de renegociação de dívidas com bancos e...
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam um homem de 21 anos por receptação e falsidade ideológica, na noite deste domingo (26.03), em Sinop. Na ação, a...
O Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedentes recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, aumentando para R$ 2 milhões o valor da condenação...
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos(as) advogados(as),...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso elaborou um vídeo com orientações à população de como destinar parte do Imposto de Renda aos fundos dos...
A empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, depois de 37 anos de vida e de muita angústia e esperança, ser reconhecida oficialmente pelo pai. Essa proeza,...
O Poder Judiciário de Mato Grosso parabeniza todos(as) os(as) oficiais e oficialas de Justiça pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no último sábado (25...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano...