O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), instaurou Procedimento Preliminar de Investigação visando esclarecer o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Agravo Regimental e deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, fixando o...
Os proprietários de veículos têm até 31 de maio para pagar o IPVA 2023 e garantir descontos de até 15%. O prazo se aplica a todos...
O promotor de Justiça Newton Cezar Valcarenghi Teixeira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi o primeiro expositor do ‘Encontro Semestral da Comissão...
Mais de 500 processos relativos ao seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão seu andamento acelerado com o mutirão...
A agente voluntária da Justiça Comunitária em Várzea Grande, Glória Bezerra, esteve presente na audiência pública “Prevenção e Reação à violência doméstica e familiar contra a...
Depoimentos carregados de dor, com marcas físicas e emocionais de um relacionamento marcado pela violência doméstica emocionaram os participantes da audiência pública “Prevenção à violência doméstica...
As obras de construção do acesso à nova ponte sobre o Rio Cuiabá, que liga os bairros do Parque Atalaia, na capital, e Parque do Lago,...
Policias militares da Força Tática, da 15ª Companhia Independente, apreenderam, na manhã desta terça-feira (02.05), oito quilos de entorpecentes, 24 fones de ouvidos, 37 fontes de...
Já está no ar a 19ª entrevista do ‘Magistratura e Sociedade’, programa promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Nesta edição, o entrevistado...
