O Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedentes recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, aumentando para R$ 2 milhões o valor da condenação...
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica aos(as) advogados(as),...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso elaborou um vídeo com orientações à população de como destinar parte do Imposto de Renda aos fundos dos...
A empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, depois de 37 anos de vida e de muita angústia e esperança, ser reconhecida oficialmente pelo pai. Essa proeza,...
O Poder Judiciário de Mato Grosso parabeniza todos(as) os(as) oficiais e oficialas de Justiça pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no último sábado (25...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano...
Duas consultas, sendo uma da Prefeitura de Sorriso e outra da Prefeitura de Tapurah, estão entre os processos em pauta da 4ª sessão ordinária do Plenário...
Policiais militares do 14º Batalhão resgataram uma mulher mantida em cárcere privado pelo próprio marido, na tarde deste domingo (26.03), na zona rural de Poxoréo. Na...
A Comarca de São José do Rio Claro (a 315 km a médio-norte de Cuiabá) tornou público o Edital n 02/2023/DF para o credenciamento, na forma...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado...
