Política Nacional
Caso das joias: ex-chefe da Receita pressionou servidores por WhatsApp
O ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes , utilizou o aplicativo de mensagem WhatsApp para pressionar os servidores públicos a liberarem o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, apreendido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) . Os acessórios seriam destinados a Michelle Bolsonaro .
Segundo o jornal Estado de São Paulo, os servidores denunciaram uma série de vezes em que Gomes pressionou diversos departamentos por meio de mensagens de texto, telefonemas e e-mails sobre as joias.
Em áudio, Gomes pediu a um servidor que acessasse outro departamento da Receita – a Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) – e passasse o contato dele para o responsável da área, justificando que precisaria explicar o caso da retenção por se tratar de algo que “faz parte do gabinete pessoal” da Presidência da República. “Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou”, diz o ex-chefe da Receita.
Gomes tentava convencer os servidores de que os diamantes estavam regularmente legal e driblar a detenção dos acessórios.
“Eu te liguei agora, não precisa me retornar, não. Mas passa meu telefone, por favor, para o… Pô, eu sei que o sobrenome dele é (Gomes diz o sobrenome do servidor), que é da Copol, e que passou a informação lá para o (Gomes cita o nome do delegado da Receita), lá de São Paulo, dizendo que tem que ser o secretário de Administração da Presidência para assinar o ofício no caso de doação. Eu preciso explicar para ele que não é isso. Que é outra coisa”, diz Gomes.
E continua: “É um outro órgão, outra unidade separada da Presidência da República como um todo. É um outro órgão chamado acervo histórico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presidência da República. É um órgão lá dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o responsável por isso daí é quem assinou o ofício, eu vou mandar o decreto”.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo” , um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque , então ministro de Minas e Energia.
Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro confessa receber joias
Na última quarta-feira (8), Jair Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, que incorporou as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. A declaração foi dada à CNN Brasil.
Segundo Bolsonaro, apenas o segundo pacote, destinado a ele, está entre os itens pessoais. O estojo entregue ao ex-presidente conta com anel, relógio, caneta e acessórios para terno. O valor dos bens ainda não foi estimado.
O ex-presidente ainda negou saber das joias destinadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro, apreendidas pela Receita Federal em 2021. Ele ressaltou que não pediu presentes e reafirmou não ter nada ilegal no caso.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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