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MATO GROSSO

Cartilha sobre segurança nas escolas é divulgada pelo MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso elaborou a cartilha digital “Orientações sobre segurança nas escolas”, com objetivo de contribuir para a segurança de professores e alunos nas unidades de ensino, em face da crescente ameaça de ataques. Na manhã desta quarta-feira (19), o material foi apresentado e debatido em reunião com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), na sede das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.  

A cartilha foi elaborada em conjunto pelos Centros de Apoio Operacional (CAO) de Educação, Infância e Juventude e Criminal e está disponível aqui. Ela traz orientações aos diretores de escolas, pais e alunos, o protocolo a ser seguido em casos de indício ou ocorrência de violência escolar e os tipos penais envolvidos. 

Os diretores são orientados a, por exemplo, identificar as vulnerabilidades estruturais das unidades de ensino de forma a minimizar a ocorrência de circulação de pessoas não autorizadas; aconselhar os alunos a relatarem quaisquer ameaças ou atividades suspeitas à administração da escola, mesmo que de forma anônima; e informar a Secretaria de Estado de Educação ou a Secretaria de Educação do município sobre casos de comportamentos atípicos ou de histórico de violência. 

Já os familiares devem ficar atentos a mudanças de comportamento e humor da criança, que podem indicar que ela está sendo vítima de bullying; ao conteúdo das bolsas e mochilas dos filhos, impedindo que transitem com objetos perigosos, como estiletes, facas e similares; prestar atenção aos relatos dos filhos sobre ameaças ou comportamentos agressivos de outras crianças na escola; e reportar aos órgãos de segurança quaisquer notícias recebidas a fim de que se possa identificar o autor e a veracidade das informações.

Aos alunos, o MPMT aconselha que comuniquem, imediatamente, ao coordenador e/ou diretor qualquer situação de indisposição ou mal-estar entre alunos ou entre alunos e professores; que não se aproximem e nem mantenham conversas com pessoas estranhas do convívio pessoal, principalmente em redes sociais; e evitem o compartilhamento, em especial nas redes sociais, de material de violência; e que não participem ou ingressem em comunidades nas redes sociais que promovam ou incitem qualquer forma de violência.

Crimes – A cartilha traz ainda os tipos penais praticados e as penas aplicadas a quem incitar, publicamente, prática de crime; fazer, publicamente, apologia de fato criminoso; atentar contra a segurança ou funcionalidade de serviço de utilidade pública; praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito; realizar atos preparatórios de terrorismo, entre outros. 

Por fim, apresenta os telefones para denúncias em caso de suspeita de ataques violentos: 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) e 127 (Ouvidoria do MPMT). 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Núcleo da Justiça Restaurativa promove Círculo de Paz virtual em alusão ao Setembro Amarelo

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), promoveu, na manhã desta quinta-feira (19/9), em formato on-line o Círculo de Construção de Paz, com o tema “Setembro Amarelo: vamos conversar sobre a vida?”.
 
Conduzido pelas facilitadoras Juliana Kido e Catarini Cupolillo, o Círculo Temático virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, abordou um tema sensível e necessário: a campanha que trata da prevenção ao suicídio, simbolizada pela cor amarela. A facilitadora, analista Judiciária e gestora do Cejusc da Infância e Adolescência, Juliana Kido, destacou a relevância da ação.
 
“A importância de abordar o tema do Setembro Amarelo é que os participantes podem sentir-se pertencidos ao grupo. Porque todo mundo está sofrendo algum tipo de problema passando por alguma dificuldade. Então no Círculo de Paz todos conseguem perceber isso e uns acabam dando ideia para os outros. É muito legal essa troca”, explica Juliana.
 
A campanha do Setembro Amarelo de 2024 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, traz a mensagem de acolhimento daqueles que estão em situação de vulnerabilidade emocional, com o lema “Se precisar, peça ajuda!”. O objetivo é conscientizar sobre a importância da vida e reduzir os índices de suicídios. “Essa foi a primeira vez que realizei um Círculo de Construção de Paz de forma on-line como facilitadora, e foi uma experiência enriquecedora! Eu pude participar da cidade de Barra do Garças, onde resido, enquanto a maioria dos participantes era de Cuiabá. Tratamos sobre questões de autocuidado, de saúde mental, de acolhimento, de vulnerabilidade e de questões emocionais. Se não fosse o círculo virtual, eu não poderia realizar essas conexões com essas pessoas”, ressaltou Catarini.
 
A iniciativa surgiu com o propósito de criar um espaço de escuta e troca de experiências entre as equipes do TJMT. Desde então, tem se expandido com a participação de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário mato-grossense. Os participantes relatam experiências positivas, como, por exemplo, o relato da participação da servidora do TJMT, Jessyka Lindaura, que se surpreendeu com a realização da ação em modo virtual.
 
“Já estive em alguns círculos como participante e a maioria como facilitadora. Sempre fui muito encantada com o Círculo de Paz, mas nunca tive a oportunidade antes de participar de um círculo on-line, e tinha muita curiosidade. O círculo presencial tem toda aquela conexão, então eu tinha um pouco de dificuldade em entender como seria o on-line. E me surpreendi positivamente, foi bem interessante entender que funciona, que flui. Principalmente porque tem a oportunidade de conectar pessoas que estão longe, que talvez não teria com facilidade a oportunidade de participar do presencial”, relatou a servidora.
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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