Como lidar com os relatos de crianças e adolescentes sobre violência sexual? O que fazer? O que não fazer? Essas são algumas das perguntas que são respondidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), na cartilha “Orientações a familiares e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de violência sexual”. O material está disponível no site da instituição. Acesse aqui.
O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo explica que embora o conteúdo da cartilha seja voltado à violência sexual, as informações também se aplicam a outras violações de direitos. “Além das orientações, também disponibilizamos informações sobre onde buscar atendimento, serviços úteis para acompanhamentos especializados na rede pública de Cuiabá e também para acompanhamento psicológico”, destacou.
A cartilha traz ainda alguns mitos e verdades sobre a violência sexual. São mitos, por exemplo, afirmações de que quando a vítima não esboça resistência, não existe violência sexual; e também de que, se não houve penetração, não houve violência sexual. Por outro lado, é verdadeira a afirmação de que todo ato de incitação sexual por parte de um adulto envolvendo criança ou adolescente é violência sexual.
Definição: A violência sexual ocorre quando adultos usam de crianças e adolescentes para garantir satisfação sexual. Não se configura apenas com a relação sexual propriamente dita, mas por diversos atos e práticas libidinosas como carícias, toques e manipulação dos órgãos genitais e partes íntimas, palavras obscenas, exposição indevida da imagem da criança ou adolescente, exposição dos órgãos genitais, sexo oral ou anal, etc.
Fonte: Ministério Público MT – MT