Connect with us

MATO GROSSO

Cartilha diz como familiares devem atender vítimas de violência sexual

Publicado

em

Como lidar com os relatos de crianças e adolescentes sobre violência sexual? O que fazer? O que não fazer? Essas são algumas das perguntas que são respondidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), na cartilha “Orientações a familiares e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de violência sexual”. O material está disponível no site da instituição. Acesse aqui.

O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo explica que embora o conteúdo da cartilha seja voltado à violência sexual, as informações também se aplicam a outras violações de direitos. “Além das orientações, também disponibilizamos informações sobre onde buscar atendimento, serviços úteis para acompanhamentos especializados na rede pública de Cuiabá e também para acompanhamento psicológico”, destacou.

A cartilha traz ainda alguns mitos e verdades sobre a violência sexual. São mitos, por exemplo, afirmações de que quando a vítima não esboça resistência, não existe violência sexual; e também de que, se não houve penetração, não houve violência sexual. Por outro lado, é verdadeira a afirmação de que todo ato de incitação sexual por parte de um adulto envolvendo criança ou adolescente é violência sexual.

Definição: A violência sexual ocorre quando adultos usam de crianças e adolescentes para garantir satisfação sexual. Não se configura apenas com a relação sexual propriamente dita, mas por diversos atos e práticas libidinosas como carícias, toques e manipulação dos órgãos genitais e partes íntimas, palavras obscenas, exposição indevida da imagem da criança ou adolescente, exposição dos órgãos genitais, sexo oral ou anal, etc.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora