A Carteira de Identificação do Autista pode ser emitida na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (SETASC) em Diamantino. A campanha nacional Abril Azul traz ações de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a emissão do documento é essencial para as pessoas diagnosticadas. A carteirinha facilita garantir direitos como o atendimento prioritário em setores públicos e privados.
De acordo com o coordenador de Assistência Social Lucas Gabriel Garcia, a SETASC conta com o suporte dos Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios (CRAS), que prestam informações aos interessados para a emissão da Carteira de Identificação do Autista. A medida é assegurada pela Lei de Nº 10.997, de 13 de novembro de 2019.
O cadastro pode ser realizado também pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e ou física (impressa). Caso o requerente solicitar a impressão é necessário anexar documentos como a cópia da certidão de nascimento ou documento de identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de endereço; 01 foto 3×4 e laudo médico atestando o TEA.
O prazo para a emissão da carteira digital será de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da SETASC e para emissão da carteira física o prazo será de 30 dias.
“O documento digital facilita a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral”, explica Gabriel.
A bióloga Isabela de Almeida Calvo foi diagnosticada com o TEA em 2021 quando procurou ajuda médica. Ela conta que o primeiro diagnóstico foi de TDAH, mas que somente com consultas investigativas foi possível concluir o autismo.
“Sentia que tinha coisas que faltava se encaixar, busquei ajuda de uma instituição do Rio de Janeiro a Mão amiga que são especialistas em autismo e atrás do que ainda faltava. Fiz as consultas investigativas, juntamente com minha psicóloga, minha psiquiatra e a instituição e fechou o diagnóstico. Pra mim foi um alívio: não por ser algo bom, mas pelo fato de que agora eu sabia que muita coisa que eu não me sentia incluída tinha motivo, meu diagnóstico veio aos 31 anos”, conta.
Isabela explica que, embora sejam fixadas em lei muitas garantias e direitos, as pessoas com espectro autista ainda é permeado por obstáculos e a Carteira de Identificação, cuja identificação é gratuita, facilita o cotidiano de quem sofre com a situação. “A importância da carteirinha é principalmente quanto à questão da identificação, porque a gente não precisa ficar andando com o laudo na mão, ela já faz esse papel e fica mais fácil pra exigir os nossos direitos”, finaliza.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT