O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) criticou o ex-coach Pablo Marçal , candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, por “passar pano” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 14. Pela madrugada, Marçal criticou a repercussão de conversas entre um juiz auxiliar de Moraes e um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que evidenciou o uso da Corte Eleitoral, fora do rito, para embasar investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Antes de mais nada, votem em quem quiser. Por fim, é sério que o mais novo direitista está parecendo dar aquela passada de pano pro ministro depois de tudo que esse senhor fez e continua fazendo, mesmo agora diante de fatos expostos? Pegaram esse código?”, afirmou Carlos Bolsonaro em um story no Instagram.
De acordo com o candidato do PRTB à Prefeitura, a repercussão das conversas entre o auxiliar de Moraes e um perito do TSE, reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, o “deixaram com um pé atrás”. Sem apresentar provas, Marçal afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer trocar Moraes, que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017, por um novo magistrado.
“Observando a arquitetura da ação massiva contra Moraes, a denúncia da Foice de São Paulo (sic), a explosão pela Globo e um impeachment pelo Senado vindo daqui algumas horas. O que resta pensar? Lula está trocando o indicado de Temer e colocando um novo nome no STF e ninguém tá percebendo! A situação tá ruim de qualquer jeito, mas o apoio da mídia me deixa um pouco com o pé atrás. Pegaram esse código?”, afirmou Marçal.
Moraes pediu relatórios e ajustes para embasar decisões contra bolsonaristas
Nesta terça-feira, 13, a Folha mostrou que a equipe de Moraes pediu constantemente a um setor responsável pela investigação de desinformações do TSE a produção de relatórios para embasar relatórios contra bolsonaristas que estão sendo investigados no inquérito das fake news e no das milícias digitais. Há um fluxo fora do rito, com a Corte Eleitoral sendo utilizada para nutrir o STF.
Em áudios trocados por Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, Vieira pede que os relatórios tenham como origem a Corte Eleitoral e não o STF, mesmo com os pedidos de Moraes via WhatsApp.
As redes sociais em questão eram a do blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino. Os dois são conhecidos por apoiarem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na troca de mensagens, Tagliaferro envia para Vieira uma primeira versão de relatório. O juiz instrutor responde o perito com outras publicações e explica que o pedido de incrementação partiu do próprio ministro do STF.
Um servidor do TSE respondeu Vieira declarando que o conteúdo do primeiro relatório já era suficiente, mas que as alterações solicitadas por Moraes seriam feitas.
De acordo com o jornal, o relatório da AEED originou duas decisões de Moraes contra Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino O magistrado ordenou a quebra de sigilo bancário, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento na Polícia Federal (PF).
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, afirmou.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.