De acordo com o que foi aprovado, o Programa “Câmbio Verde”, será implantado e gerenciado pelo Poder Executivo, com o objetivo de promover a troca de material reciclável por produtos Hortifruti e foi inspirado em uma iniciativa semelhante na cidade de Curitiba.
O Projeto de Lei observa que o Programa Câmbio Verde possui como diretrizes a preservação do meio ambiente, a redução da poluição, a promoção da economia de matérias-primas e de energia, a conscientização do cidadão a respeito da importância da reciclagem de materiais, o incentivo à coleta seletiva de resíduos, além da
redução do volume de resíduos a ser encaminhado ao aterro sanitário.
O programa procura incentivar a prática da coleta seletiva por meio da troca de material reciclável por alimentos, em postos de troca gerenciados pelo Poder Público, aliando a preocupação ecológica à preocupação com a questão social, ao mesmo tempo em que estará contribuindo para o aumento da conscientização da comunidade a respeito dos benefícios da coleta seletiva e da reciclagem.
O Programa Câmbio Verde, de autoria do vereador Fransuelo Ferrai dos Santos (PSC), prevê a realização de várias ações, como a promoção de campanha para sua divulgação e campanha educativa à respeito da coleta seletiva de resíduos.
“O Poder Executivo poderá estabelecer parceria com a iniciativa privada, pequenos produtores ou produtores de hortifruti, para a execução do Programa Câmbio Verde”, explicou o vereador..
O Executivo, através das Diretorias competentes, é que regulamentará a elaboração de normas, procedimentos, planejamento e controles relacionados ao objetivo da Lei.