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CIDADES

Câmara de Porto mobilizada para garantir apoio aos pequenos produtores

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Da Redação

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Esperidião estão vigilantes na atenção e defesa das principais necessidades da comunidade. Uma das recentes intervenções dos parlamentares locais diz espeito ao atendimento ao pequenos produtores do município, que carecem de maquinários para suas atividades no campo.
Com o propósito de debater e planejar as atividades pertinentes à agricultura familiar para 2023, o Parlamento Municipal convidou o secretário municipal de Agricultura, Juvenal de Oliveira e o coordenador municipal, Cledinei Nascimento, para uma mesa redonda nas dependências da Câmara no dia 6 de fevereiro passado.

O encontro contou a participação dos vereadores André Rosa, Oséias Ferreira, Josimar Oliveira, Cláudia Oliveira e Isamara Ramos, que pediram explicações a respeito das atividades dessa Secretaria. Tomando conhecimento que a pasta dispõe de apenas três tratores funcionando, quatro grades de arrasto, duas ensiladeiras e três carretas basculantes, para atender centenas de pequenos produtores, os parlamentares questionaram os valores cobrados dos assentados que venham a se beneficiar desse maquinário.
Sobre o reajuste recente dessa taxa e forma de pagamentos, ouviram explicações que isso se deve ao fato da correção do valor da unidade fiscal do município, enquanto que a quitação da tarifa do serviço é via boleto bancário.
Na ocasião, foi antecipado convite para os vereadores apoiarem o evento Mutirão Rural a ser realizado dia 13 de março na Comunidade Vila Picada, oportunidade em que serão prestados vários serviços sociais, como emissão de vários documentos, entre eles o alistamento eleitoral, além de oficinas, palestras, cortes de cabelo, entre outros.
Ficou acordado que a Secretaria Municipal de Agricultura emitirá relatório mensal para a Câmara Municipal, prestando contas das atividades desenvolvidas.

A Presidenta da Câmara Municipal, Isamara Ramos, colocou aos Vereadores a importância do acompanhamento do serviço de preparação do solo para os agricultores, conclamando a todos para melhor fiscalizar esse serviço.

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Cuiabá

Portal Matrícula Web estará disponível a partir das 8h de terça-feira para receber solicitações de matrículas para o ano letivo de 2025

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A Prefeitura de Cuiabá está disponibilizando, para o ano letivo de 2025, um total de 4.674 vagas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em unidades de creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e no Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, todos da rede pública municipal de educação.

O período de solicitação de matrícula começa nesta terça-feira, 5, e vai até o dia 8/11, exclusivamente pelo Portal Matrícula Web. Conforme o calendário, nos dias 5 e 6/11, as matrículas estarão abertas para unidades das Regionais Norte e Leste, e nos dias 7 e 8/11, para unidades das Regionais Sul e Oeste, de acordo com as vagas disponíveis.

Os pais ou responsáveis devem estar atentos ao calendário e, ao realizar a solicitação, deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

Matrícula Web

Criada no primeiro mandato da gestão de Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e cada vez mais segura.

Para esclarecer dúvidas, os pais ou responsáveis podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645-6560, (65) 3645-6571 e (65) 3645-6500, durante o horário de expediente.

Durante o período de solicitação de matrícula, haverá um ponto de apoio no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC).

Classificação

Após a solicitação de matrícula e inserção das informações no portal, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato, conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Nº 9.711 de junho de 2023, que define as diretrizes para matrículas em unidades que atendem crianças em idade de creche.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explicou que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, seguidas das beneficiárias do Programa Bolsa Família e das de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a proximidade da residência da família em relação à unidade educacional.

“As solicitações de matrícula que excederem o número de vagas disponíveis automaticamente comporão uma lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro”, destacou a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.

A lista com a classificação final será publicada no dia 09/12/2024, no site da Prefeitura de Cuiabá.

Efetivação da Matrícula

Os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrícula forem atendidas deverão comparecer, com documentos pessoais e da criança, à unidade em que realizaram a inscrição, entre os dias 10 e 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula. A matrícula só será confirmada após a verificação da autenticidade das informações cadastradas.

O não comparecimento no prazo estipulado resultará na desistência da solicitação de matrícula.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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