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Sorriso

Calendário de licitações passa por atualização

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Todos os detalhes estão disponíveis no site.sorriso.mt.gov.br

Acompanhe os processos licitatórios que serão realizados nos próximos dias. Entre os certames, aquisição de playgrounds, serviço de dedetização, concessão de hangares e restauração da pista do Aeroporto Regional Adolino Bedin. Há ainda o processo de credenciamento para seleção de instituição financeira para o Banco do Empreendedor; e a chamada pública definição da empresa responsável pela elaboração de todos os projetos, bem como a execução das obras dos mil apartamentos que serão erguidos em Sorriso por meio da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Em alguns processos, por sua natureza, não é possível que haja competição em torno do objeto, então a contratação é feita de forma direta. Um destes exemplos é justamente o processo de inexigibilidade 015/2023, que busca o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para atuarem no mercado de microcrédito local, visando atender empreendedores formais.

No “Portal Transparência”, do site da Prefeitura de Sorriso (site.sorriso.mt.gov.br), é possível conferir todos os processos licitatórios que estão sendo realizados pelo Executivo.

As licitações presenciais ocorrem no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. Já na modalidade “pregão eletrônico”, o processo é conduzido remotamente.

Confira a agenda para os próximos dias:

De 08 a 19 de maio |

Inexigibilidade | Credenciamento | Banco do Empreendedor

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para atuarem no mercado de microcrédito local, visando atender empreendedores formais, nos termos a lei nº 3.320 de 21 de novembro de 2022 com alterações da lei nº 3.130/2021, regulamentada pelo decreto municipal nº 842/2023 de 13 de fevereiro de 2023 e alterações dadas pelo decreto municipal nº 870/2023 de 20 de abril de 2023.

O período inicial do credenciamento será até dia 19 de maio, porém, o credenciamento ficará aberto para novas solicitações pelo prazo 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.

18 de maio| quinta-feira | 8h

Pregão Eletrônico 037/2023 | Fornecimento de gelo e locação

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gelo, caixas térmicas, mesas e cadeiras de plástico, destinados à execução de atividades como reuniões, mobilizações, cursos, e outras atividades similares nas diversas unidades que integram a Prefeitura de Sorriso. O valor estimado para este certame é de R$ 108.491,30.

19 de maio| sexta-feira | 8h

Pregão Presencial 025/2023 |Diárias de Hospedagem

Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de diária de hospedagem em hotel para atender as demandas da Administração. As diárias serão destinadas a atender presidentes de federações e/ou confederações, palestrantes, participantes em reuniões, bem como pessoal envolvido em organização de cursos e eventos advindos de outras cidades. A hospedagem se faz necessária em eventos com mais de um dia de duração. O valor estimado para este certame é de R$ 765.148,97.

22 de maio| segunda-feira | 8h

Pregão Eletrônico 038/2023 | Playgrounds para atender

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de playgrounds devidamente instalados para atender a demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Secretaria Municipal de Educação (Semed). A licitação deve garantir parquinho novo em dez Centros Municipais de Educação Infantil de Sorriso (Cemeis), 12 escolas e 18 áreas públicas, como praças ou ginásios esportivos. Ao todo, o investimento global no processo está estimado em R$ 2.646.570,00.

24 de maio | quarta-feira |8h30

Pregão Eletrônico 039/2023 |Serviço de dedetização e limpeza de caixa d’água

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d´água e contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e roedores, limpeza e vedação de forros das dependências públicas para atender as demandas das secretarias municipais. O valor estimado para este certame é de R$ 846.114,63

25 de maio | segunda-feira | 8h30

Concorrência Pública 002/2023 | Concessão hangares Aeroporto

Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à implantação de hangar para aeronaves particulares no Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin. O menor valor global previsto para esta concessão será de R$ 615.600,00, para o período de 240 meses, já considerado o desconto de 50% que ocorrerá durante o período previsto para apresentação e validação dos projetos e execução das adequações da área que, neste caso, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir do início de vigência do contrato.

29 de maio | segunda-feira | 8h30

Concorrência Pública 001/2023 | Restauração da pista do Aeroporto

Objeto: contratação de empresa especializada para execução e restauração do pátio de aeronaves e da via de serviço no Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, conforme memorial, projetos, planilhas e documentos. O valor estimado para esta intervenção é de R$ 6.220.788,24.

5 de junho | segunda-feira | 8h

Chamada Pública 001/2023 | Empresa para projetar e construir mil apartamentos

Objeto: seleção de empresa do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, para posteriormente apresentar junto à Caixa Econômica Federal, consubstanciados na produção de aproximadamente 1000 unidades habitacionais, residenciais verticais em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m2, objetivando a construção de habitação no âmbito do Programa Ser Família Habitação, disposto na Lei Estadual nº 11.587 de 26 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Quer mais detalhes? Só conferir o link: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Relatório aponta que incêndio no DMEG foi criminoso

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Município deve enviar relatório da situação à Sema e Promotoria Pública

De acordo com levantamento da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec), o incêndio ocorrido no Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG) no dia 12 de outubro apresenta características criminosas. O coordenador da Compdec, sargento BM Alberto dos Santos, frisa que compareceu no local na data e foi possível constatar que o incêndio teve início na lateral do depósito e só então se deslocou para o centro da montanha de resíduo.

“Como não havia nem sinal de fumaça e nem de fogo poucas horas antes do ocorrido e, dadas as características do local tudo leva a crer que foi um incêndio criminoso”, reforça Alberto.

Diante disso, um relatório com imagens e dados foi elaborado e também registrado um boletim de ocorrência do fato. Agora, todo o material produzido pela Defesa Civil e o relatório do trabalho realizado pelas equipes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para conter os focos de incêndio, será juntado e protocolado tanto na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) quanto na Promotoria Pública detalhando os esforços de contenção.

“Estamos realizando um esforço coletivo e de maneira enfática para conter os focos; porém, desde o dia 12 outros focos foram registrados; naturalmente há uma grande combustão no local e muito nos entristece essa constatação da Defesa Civil de que foi um incêndio criminoso”, afirma o prefeito Ari Lafin. “Esse é um grave crime ambiental”, reforça.

O prefeito adiantou que as equipes da Semosp; Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec); Trânsito, Segurança e Defesa Civil (Semdec); Secretaria de Governo (Semgov); Procuradoria Jurídica; Compdec e o Corpo de Bombeiros, estiveram reunidas no início desta sexta-feira (18 de outubro) para definir os próprios passos.

“Todo o trabalho precisa ser ordenado e realizado de forma conjunta, é uma união de esforços; estamos atuando de forma intensa para que possamos efetivamente fechar o DMEG e de forma gradativa iniciar a recuperação do espaço”, acrescenta Ari.

Atendimento retomado

Mesmo com o intenso trabalho das equipes da Semosp, o Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG) segue com focos de incêndio. No entanto, o recebimento de resíduos será retomado no local, a partir desta sexta-feira (18 de outubro), de forma gradativa, em uma área isolada, e em horário reduzido, das 7h às 13h, todos os dias da semana, inclusive sábado e domingo.

A redução do horário de atendimento obedece ao decreto n.º 1.144, que estabelece a necessidade de contenção de despesas na Administração Municipal. À tarde, como a equipe estará reduzida, somente serão aceitas as entregas de resíduos de poda.

Cabe ressaltar que no DMEG só pode ser depositado o material oriundo de pequenos geradores de resíduos, como cortadores de grama, podadores de árvores e os próprios moradores ao limpar seus quintais.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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