Quase 8 mil brinquedos foram entregues pela Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Assembleia Social) em 2024. As arrecadações foram frutos do ingresso social ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e os repasses foram realizados em razão do Mês das Crianças e as festividades natalinas de instituições filantrópicas e de projetos sociais em Cuiabá e no interior do Estado.
Além dessa atividade, outras 13 associações receberam 1.535 brinquedos em outubro, após o período impeditivo das eleições 2024, para promoverem ações voltadas ao Mês das Crianças.
Entre novembro e dezembro, a Assembleia Social acolheu pedidos de 35 eventos natalinos, voltado para crianças, que, somados à distribuição do bairro Nico Baracat, foram entregues outros 6.359 mimos. Ao todo, portanto, foram repassados 7.894 brinquedos em 2024.
“Ao longo dos anos, a demanda para acolher as ações de Dia das Crianças e de Natal foi crescendo e estamos muito felizes de poder atender as instituições solicitantes. Depois, recebemos fotos e vídeos de cada festinha e nosso coração fica quentinho com cada sorriso dos pequeninos desse nosso Mato Grosso”, contextualiza a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira.
A gestora destaca que todas as ações atendidas ocorreram por meio de pedidos protocolados com antecedência e as entregas seguiram a ordem de solicitações, a demanda de cada associação e a disponibilidade dos donativos, cujo recebimento dependeu da arrecadação no Teatro Zulmira Canavarros.
O ingresso social ao Zulmira Canavarros foi instituído logo em que foi criada a gestão conjunta do teatro e da Assembleia Social, em 2017, e tem a finalidade de incentivar a solidariedade da plateia e democratizar o acesso à cultura, por meio da entrada solidária, geralmente, alimentos não perecíveis. Conforme a demanda, há outras campanhas de recebimento, a exemplo de brinquedos e de livros.
Confira a lista completa das instituições contempladas e a quantidade de brinquedos que cada uma recebeu entre outubro e dezembro de 2024:
Dia das Crianças da Escola Municipal Betina Tavares – Nossa Senhora do Livramento – 50
Dia das Crianças da Associação de Moradores do Bairro Mapim – Várzea Grande – 50
Dia das Crianças da Associação Coração Solidário – Cuiabá – 50
Dia das Crianças da Associação José Carlos Guimarães – Cuiabá – 50
Dia das Crianças do Grupo de Criança e Adolescente Só Alegria – Cuiabá – 100
Dia das Crianças do Movimento Adote um Sorriso – Cuiabá – 600
Dia das Crianças do bairro Pirinéu – Bairro Pirinéu / Várzea Grande – 100
Dia das Crianças da Associação de Moradores do Santa Cruz – Cuiabá – 35
Dia das Crianças Amar Sorriso Presente – Cuiabá – 30
Dia das Crianças da Creche Tia Antonina – Cuiabá – 200
Dia das Crianças da ABC Shalon-Cuiabá – 20
Dia das Crianças das Obras Sociais Rafael Verlangieri – Cuiabá – 50
Dia das Crianças da Associação Bem viver – Cuiabá – 200
Natal das Crianças da Associação Ilê Asé Odé Karê – Cuiabá – 80
Natal Feliz no Distrito de Adriaópolis – Vale São Domingos – 200
Natal das Crianças da Igreja Batista do Porto – Cuiabá – 50
Natal da Comunidade Paraíso do Manso – Cuiabá – 50
Natal das Crianças Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE – Peixoto de Azevedo – 134
Natal das Crianças da AAPOC – Cuiabá – 400
Natal das Crianças do grupo Mãos Que Acolhem – Cuiabá – 60
Natal da Igreja Só o Senhor É Deus – Bairro Altos da Serra I, Cuiabá – 100
Natal das Crianças da Igreja Batista Conhecendo a Cristo – Cuiabá – 105
Natal das Crianças da Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer – Hcan-Cuiabá – 60
Natal das Crianças de Comunidades Carentes – Cuiabá – 150
Natal Criança Feliz – Campo Verde – 200
Natal Solidário da Assembleia Social-Cuiabá – 1500
Projeto #Faça Uma Família Feliz – Cuiabá – 200
Natal Feliz – Conquista D’Oeste – 100
Natal das Crianças – Bairro Santa Cruz 3, em Cuiabá – 54
Natal Feliz – Serra Nova Dourada – 100
Natal da Vila Bom Jardim – Distrito de Coqueiral, em Nobres – 100
Natal do projeto Nosso Lar – Cuiabá – 24
Natal das Crianças da Associação Bem Viver – Mapim, Várzea Grande – 150
Natal das Crianças do Projeto Florescer – Centro, Cuiabá – 200
Projeto Social Se Você Sorri, Eu Sorrio – Indiavaí – 216
Natal do Pantanal – Asafiu Pantanal – Barão de Melgaço – 60
Natal Solidário do Projeto Nós do Renascer – Bairro Renascer, em Cuiabá – 200
Natal Solidário da Creche Tia Antonina – CPA I, Cuiabá – 150
Faça uma Criança Feliz, da Associação dos Moradores do Jardim Passaredo – Bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá – 50
Ação Social do Projeto Coração Solidário – Bairro Coophema, Cuiabá – 75
Ação de Natal para os bairros 1º de Março, Marechal Rondon, Araés e Novo Terceiro – Bairros 1º de Março, Marechal Rondon, Araés e Novo Terceiro, em Cuiabá – 400
Poder Legislativo apresenta balanço de atuação parlamentar de 2024
Em 2024, o Poder Legislativo de Mato Grosso atuou com o compromisso de praxe pelo desenvolvimento do estado. O reflexo disso pode ser conferido na apreciação de um volume expressivo de matérias pelas 15 comissões técnicas permanentes da Casa, 11 câmaras setoriais temáticas e dez frentes parlamentares.
A partir de 5 de fevereiro, com a abertura da segunda sessão legislativa da 20° Legislatura, os deputados estaduais apreciaram, em plenário, 2.054 projetos de lei, 47 projetos de lei complementar, 10 projetos de decreto legislativo, 832 projetos de resolução, 14 projetos de emenda parlamentar e 125 vetos do governo.
Nas 88 sessões plenárias registradas pela Secretaria de Serviços Legislativos, os parlamentares promoveram debates que resultaram em 376 leis ordinárias publicadas, 17 leis complementares, 884 resoluções, quatro emendas constitucionais e um decreto legislativo. Ainda, foram analisados e votados 470 requerimentos e 5323 indicações.
O Poder Legislativo estadual também homenageou com moções de aplauso, congratulação, solidariedade, louvor, repúdio e pesar 2872 cidadãos.
RETROSPECTIVA
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou um balanço das ações realizadas e as atividades que serão implementadas dentro e fora do Parlamento estadual em prol da erradicação da violência contra a mulher em todos os ambientes e esferas sociais. Entre os avanços apresentados, estão a alteração em editais de concursos na área da segurança pública, e uma capacitação para todos os servidores da Assembleia sobre violência e assédio em ambiente de trabalho e a integração a uma rede de enfrentamento à violência contra mulher para que Mato Grosso deixe de liderar o ranking nacional de feminicídio.
As reuniões do comitê de enfrentamento são realizadas uma vez por mês juntamente com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos que estão nessa rede.
Foi neste ano também que 24 estudantes, entre 300 inscritos inicialmente, foram eleitos e diplomados para atuarem, a partir de fevereiro de 2025, na 9ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem. Vinte e um dos eleitos são alunos da rede pública de ensino; oito do município de Rondonópolis, cidade representante do interior do estado; 13 meninos e 11 meninas.
No Espaço Cidadania da ALMT merece destaque o pioneirismo do Espaço de Identificação Infantil, que em 2024 completou três anos instalação e concorreu, no início de dezembro, na 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã , na cidade do Rio de Janeiro. O trabalho desenvolvido no local, exclusivo para atender crianças de 0 a 5 anos e oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a recém-nascidos, tornou-se referência nacional e em 2024 se consagrou como modelo para outros estados, como a Paraíba, que no mês de outubro deste ano enviou um representante a Mato Grosso para conhecer o projeto.
Ainda sobre a visibilidade nacional do Parlamento mato-grossense, a prática adotada pela ALMT para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atraiu o interesse de outros entes federados no modelo de gestão, como por exemplo, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A iniciativa também foi finalista na 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã.
No início de dezembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação é concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunais de Contas brasileiros. O nível máximo de transparência foi alcançado por 20 instituições em Mato Grosso.
Em 2024, 288 unidades gestoras foram avaliadas por meio do PNTP, das quais 69 foram certificadas com os selos Diamante (20), Ouro (30) e Prata (19). No ciclo anterior (2023), o número de unidades certificadas foi de 45. A ALMT alcançou, após a avaliação deste ano, o índice de transparência de 96,76%. Os dados estão disponíveis no Radar da Transparência Pública.