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Política Nacional

Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha 

O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação. Os acordos que já vêm sendo discutidos há meses. 

Em declaração à imprensa após o encontro, Lula destacou a amplitude dos atos. “Adotamos a parceria para uma transformação ecológica e socialmente justa. Vamos reforçar a robusta cooperação na área ambiental que inclui o Fundo Amazônia e muitos outros projetos. Queremos atuar juntos na promoção da industrialização verde, agricultura de baixo carbono e da bioeconomia”, detalhou Lula.  

O chanceler Olaf Scholz endossou a disposição dos dois países em lutar em prol da sustentabilidade e da descarbonização das indústrias. Segundo Scholz, o país europeu vai lançar projetos para contribuir com a meta brasileira de alcançar o desmatamento zero até 2030. “Queremos criar indústrias neutras e promover pesquisa em matéria climática. Essa transição só será bem sucedida se for socialmente justa”, disse, explicando a intenção de gerar empregos no Brasil através da transformação de matérias-primas. 

“Os nossos ministros assinaram mais de uma dúzia de declarações de intenção para dotar essa parceria de conteúdo. Isso passa por uma cooperação aprofundada nos setores de energias renováveis e hidrogênio. Nós associamos o potencial do Brasil ao interesse da Alemanha ao hidrogênio verde”, acrescentou Olaf Scholz. 

Informação

Outro ato assinado hoje foi a declaração sobre integridade da informação e combate a desinformação. O chanceler alemão disse que os atos de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram um “evento triste”, com “imagens horríveis”. “Não só as janelas do palácio foram quebradas. Se quebrou algo em matéria de democracia. Ficou claro que nossas democracias têm que ser resilientes, por isso vamos combater a desinformação, as campanhas de ódio nas redes sociais”, disse. 

Lula acrescentou que as “forças antidemocráticas” atuam internacionalmente de forma coordenada para fomentar o extremismo, por isso a importância do acordo bilateral. 

As Consultas de Alto Nível são o mais elevado mecanismo teuto-brasileiro, que teve sua única reunião em Brasília, em 19 e 20 de agosto de 2015. A então Chanceler Angela Merkel visitou o Brasil acompanhada de sete ministros e cinco vice-ministros federais. A partir do encontro de hoje, os dois países realizarão as consultas a cada dois anos. 

A presidência brasileira no G20, que teve início em 1º de dezembro, e o acordo Mercosul-União Europeia também foram discutidos na reunião.  

Na agenda de hoje, Lula também tem reunião com altos representantes de empresas alemãs e brasileiras e participa da sessão de encerramento do seminário empresarial Brasil-Alemanha. Segundo Lula, será a oportunidade para apresentar os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Agenda 

O presidente desembarcou em Berlim neste domingo (3). Antes da Europa, Lula esteve no Oriente Médio onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente também cumpriu agendas em Riade, na Arábia Saudita, e em Doha, no Catar. 

A programação da comitiva brasileira na capital alemã teve início ainda ontem, com um jantar de trabalho oferecido pelo chanceler Olaf Scholz. Nesta segunda-feira, Lula iniciou o dia numa agenda com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e, na sequência, com a presidenta do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig.  

Com Frank-Walter Steinmeier, o presidente tratou sobre investimentos em infraestrutura via Novo PAC; avanços no processo de melhoria do cenário econômico brasileiro; reafirmação da prioridade à proteção ambiental e uma perspectiva de almejar protagonismo na transição energética. De acordo com o Palácio do Planalto, durante o diálogo, o presidente alemão agradeceu, “em nome da Alemanha e do mundo”, a retomada da proteção do meio ambiente e da Amazônia com as políticas adotadas desde janeiro de 2023 pelo governo federal. 

Já o encontro com Manuela Schwesig teve o objetivo de profundar as relações entre governadores de regiões da Alemanha com o Brasil, ampliar cooperações já existentes no setor de bioenergia e sinalizar novas oportunidades para a relação entre empresários do Brasil e do país europeu. O Conselho Federal da Alemanha reúne governos locais, no que seria uma espécie de Senado, numa comparação com os moldes de governo brasileiro. A presidente da entidade também é governadora de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental. 

Em comunicado, a Presidência da República informou ainda que Lula e Schwesig reforçaram a importância da democracia, “em especial diante de ameaças representadas pela extrema-direita”. “Schwesig agradeceu a volta de um Brasil democrático e saudou a longeva e sólida relação entre Brasil e Alemanha, inclusive com empresas do seu estado com negócios em bioenergia no Brasil, no Paraná e Santa Catarina, aproveitando sobras da criação de animais para gerar energia”, diz. 

Terceira maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, a Alemanha é um importante parceiro do Brasil, sobretudo nos campos tecnológico e industrial. Mais de mil empresas alemãs atuam em território brasileiro e, segundo o Banco Central, o país germânico é a oitava maior fonte de investimentos no Brasil, com US$ 23,73 bilhões em estoque. 

O comércio bilateral alcançou US$ 19 bilhões em 2022. Entre janeiro e outubro de 2023, já somou US$ 15,9 bilhões. 

Guerras 

Durante a conversa com a imprensa, o presidente brasileiro e o chanceler alemão foram questionados sobre as posições diferentes sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza. Enquanto o Brasil defende um cessar-fogo permanente, a Alemanha defende o direito de Israel “se defender e derrotar o Hamas”. 

Lula disse que os conflitos internacionais não foram objeto de ampla discussão na reunião de hoje e que continuará brigando pela paz e pela reforma dos organismos internacionais, capazes de decidirem sobre as controvérsias do mundo. Para o presidente, o ato do Hamas foi terrorista e irresponsável, ao atacar Israel, e as Nações Unidas deveriam ter interferido para evitar a intensificação do conflito.

“A única solução para o conflito entre Israel e os palestinos é a consolidação de dois países, para viverem nos seus territórios pacificamente, harmonicamente. E é preciso ter vontade. Já conversei com muita gente de Israel e da Palestina, mas parece que tem gente que não quer paz, que não quer dois países. O povo quer, quem não quer é porque tem outros interesses”, afirmou, lamentando a grande quantidade de mortes de mulheres e crianças na Faixa de Gaza. “Ninguém deve morrer por irracionalidade de chefes de governos, de grupos, ninguém deve ser vitimado pela irracionalidade”, acrescentou. 

O chanceler Olaf Scholz endossou a necessidade de se evitar as vítimas civis e defendeu a entrada de ajuda humanitária duradoura em Gaza. Sholz concorda com a importância de reforma da governança global e disse que s agressão a países vizinhos é inaceitável. 

“O ataque do Hamas é um crime hediondo, que violou todos os princípios da humanidade. Por isso que Israel tem direito a autodefesa, que também deverá ter direito de derrotar o Hamas e impedir que conduza novos ataques”, disse o alemão. Para ele, ao fim da guerra, é possível um futuro que passa pela convivência de dois Estados. “Mas não é possível com o Hamas, que quer destruir Israel. Agora, a perspectiva de paz com dois Estados e com autogestão por parte dos palestinos é uma ideia que apoiamos”, completou. 

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.  

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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