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Brasil acorda para economias verde e azul

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BNDES lança financiamentos para proteção e exploração sustentável da economia marinha
Rossana Fraga/BNDES

BNDES lança financiamentos para proteção e exploração sustentável da economia marinha


Paralelamente ao lançamento de linhas de crédito e estudos para a área costeira conhecida como Amazônia Azul , o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está disponibilizando recursos também para a chamada restauração verde. Recentemente, foi aprovado um financiamento de R$ 186,7 milhões destinados à recuperação de 14.802 hectares de áreas degradadas nos biomas Mata Atlântica e Amazônia – o equivalente a mais de 13,7 mil campos de futebol.


O suporte inclui R$ 80 milhões provenientes do Fundo Clima, como parte do investimento já anunciado pelo Banco no programa Arco da Restauração, que prevê a alocação de até R$ 1 bilhão para ações de reflorestamento na Amazônia. Esse projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e nº 15 (Vida Terrestre) da ONU.

A re.green, fundada em 2021, se dedica à restauração de florestas nativas em áreas historicamente degradadas, escolhidas com base em inteligência espacial e em seu potencial de regeneração. A iniciativa contemplará aproximadamente 12,8 mil hectares no bioma Amazônia, em propriedades no município de Maracaçumé, no Maranhão, e em cidades a serem definidas no Pará, além de 2 mil hectares no bioma Mata Atlântica, recuperando áreas degradadas nos municípios de Potiraguá e Eunápolis, ambos na Bahia.

Recuperação Florestal

O modelo de restauração adotado combina regeneração natural assistida e restauração ativa, envolvendo tanto pesquisadores internacionalmente reconhecidos como parceiros locais, como coletores de sementes, produtores de mudas e viveiristas.

As áreas plantadas receberão cerca de 100 espécies diferentes de vegetação nativa, contribuindo para a conservação da biodiversidade nas regiões e para a captura de carbono. Estima-se que aproximadamente 4,1 milhões de toneladas de CO2 equivalente sejam removidas da atmosfera ao longo de 25 anos, equivalendo a quase dois anos de emissões dos carros em circulação na cidade de São Paulo.

“O apoio ao projeto sinaliza a prioridade conferida pelo Banco às ações de restauração dos biomas brasileiros, que têm potencial para contribuir decisivamente na captura de carbono, conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável em regiões sensíveis”, justifica Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.

Fundo Clima

O financiamento abrange R$ 80 milhões do Fundo Clima, destinados a projetos de manejo florestal sustentável, e outros R$ 106,7 milhões em recursos próprios do BNDES, direcionados a projetos de recuperação e conservação de ecossistemas e da biodiversidade. A iniciativa terá impactos positivos na regulação do clima, conservação da biodiversidade e inclusão social de comunidades contempladas, mobilizando cerca de 2,2 mil empregos diretos e indiretos durante o período de restauração das áreas.

A iniciativa terá impactos positivos para a regulação climática, conservação da biodiversidade e inclusão social de comunidades contempladas no projeto, que deve mobilizar cerca de 2,2 mil empregos diretos e indiretos durante o período de restauração das áreas.

BNDES Azul

Para a Amazônia Azul, o Banco estatal de fomento lança um amplo pacote de iniciativas, incluindo os editais de Planejamento Especial Marinho dos litorais do Sul e Sudeste, somando-se a outros programas já em execução, como o Financiamento da energia offshore, da Indústria Naval, do Fundo de Marinha Mercante e o de descarbonização de navios e barcos.

Finalmente, o Brasil desperta para suas Amazônias Verde e Azul , sendo esta última com mais de 4,5 milhões de km², ainda mais negligenciada. Apesar de contribuir com 20% do PIB, 25% dos empregos e ser responsável por 85% da produção de petróleo, 75% do gás natural e metade do pescado sofre com a poluição, pirataria, invasões, exploração canibalizadora da flora, fauna e minerais marinhos.

O Brasil foi um dos que mais ganhou acréscimo ao seu território original com as mudanças nas regras internacionais sobre fronteiras aquáticas. Pelo novo entendimento, o espaço marinho não começa a ser contado à partir da linha do mar, mas sim de onde terminam as placas territoriais dos países que avançam pelo oceano.

Fonte: Nacional

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PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário

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Por Fabio Serapião

Da folhapress Brasilia

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,

O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.

O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.

Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.

Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.

Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

 

 

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